Em janeiro de 2022, a filha do prefeito de Itagibá foi nomeada para cargo em comissão na Prefeitura de Itacaré. E, do mesmo modo, o filho do prefeito de Itacaré foi nomeado em Itagibá
A enfermeira Dalila Aguiar, de Itagibá, foi as redes sociais, em vídeo, denunciar o que ela tipifica como nepotismo cruzado, praticado pelos prefeitos de Itacaré, Antonio de Anízio (PT); e pelo prefeito de Itagibá, Marquinhos Barreto (PCdoB).
No dia 4 de janeiro 2022, o prefeito de Itagibá baixou decreto nomeando Marco Antônio Souza Damasceno para cargo em comissão. Em 31 de janeiro do mesmo mês e ano, Lívia Alves Barreto foi nomeada para exercer cargo em comissão na Prefeitura de Itacaré.
Marcos Antônio, filho do prefeito de Itacaré, exerce o cargo de Coordenador de Programas Integrados da Prefeitura de Itagibá, tem remuneração de R$ 1.320.
Livia é filha do prefeito de Itagibá e exerce a função de Assistente Técnico Administrativo na Prefeitura de Itacaré, com vencimentos de R$ 1.500.
Nepotismo cruzado
O Portal do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público – traz a seguinte definição sobre Nepotismo Cruzado:
O nepotismo cruzado ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares, um do outro, como troca de favores. O nepotismo cruzado, o STF editou a Súmula Vinculante nº 13/2008: A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.
Por outro lado, define texto do portal InfoEscola:
A Justiça Brasileira proíbe a prática do Nepotismo nos órgãos públicos. No entanto, agentes públicos desenvolveram um novo esquema de privilégios com base no tradicional, o Nepotismo Cruzado. Neste caso, há um acordo entre as partes envolvidas que estabelece a promoção de parentes do outro. Ou seja, determinado gestor público indica para algum cargo de sua administração o parente do gestor com o qual estabeleceu um acordo. Em troca, o gestor que teve seu parente beneficiado também indica para sua administração um parente daquele que o beneficiou. Este tipo de Nepotismo é mais difícil de ser identificado porque pode ocorrer em órgãos públicos muitos distintos, mas também envolvem a concessão de privilégios como no modo tradicional. Da mesma forma, o Nepotismo Cruzado também é proibido judicialmente.
Cabe a Justiça, se ela for provocada, definir se o caso pode ser enquadrado como nepotismo. Verificando, então, se houve um acordo entre as partes envolvidas que estabeleceu a promoção de parentes do outro. Ou se foi apenas uma coincidência do destino.
As partes envolvidas tem livre e proporcional espaço neste portal para se manifestar.
Dalila encaminhou seis documentos para essa Redação. Clique nos links e acesse:
Eleições 2020 e Dalila
Nas eleições de 2020, eleitores de Itagibá entregaram de volta a Marcos Valério Barreto – o Marquinhos – o poder que retirou em 2016, quando ele era prefeito e fracassou na tentativa de se reeleger. Perdeu para Gilson Fonseca.
Em 2020, ele obteve quase o dobro de votos dos seus principais adversários. Catapultou 47,73% dos votos válidos, num total de 4.113 votos. Enquanto a enfermeira Dalila Aguiar (PSD) somou 2.207 votos (25,61% dos votos válidos) e o ex-prefeito Gilson Fonseca (DEM, à época) 2.170 votos (25,18% dos votos válidos).
Itacaré
Antônio Mario Damasceno – o Antônio de Anízio – exerce o segundo mandato consecutivo de prefeito de Itacaré. Chegou a prefeito vencendo as eleições de 2016, enfrentando quatro adversários e obtendo 4.437 votos. 39,11% dos votos válidos.
Voltou a enfrentar quatro oponentes em 2020 e foi reeleito com a folgada margem de 63,60% dos votos válidos (8.008 votos).
Itagibá – Itacaré
Cidades do sul da Bahia, Itagibá está no interior e Itacaré no litoral. São separadas, segundo o Google Maps, por uma distância 132,2 km – via BR-330.
Segundo a prévia do Censo do IBGE de 2022, Itagibá tem uma população de 15.556 habitantes e Itacaré soma 28.814 habitantes.
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