Ipiaú comemorou ontem, na véspera, o Dia Mundial da Água, com os alagamentos

A data de 22 de março foi originalmente sugerida na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano de 1992

A chuva foi rápida, mas intensa. Um toró, como diz o termo mas popularmente utilizado. Para não variar, alagamentos na Rua Nova Conquista, Rua do Sapo, Amâncio Félix, Vicente Júlio Aragão.

Porque rápida, talvez, danos e estragos em bem menor volume, não há registro de desabrigados ou de consideráveis perdas materiais. Mas as águas que percorreram o solo urbano de Ipiaú serviram para carimbar a desesperança e escancarar a insegurança.

Ipiaú segue, ainda, completamente vulnerável a ação das águas.

"Justamente na véspera da data em que se comemora o Dia Mundial da Água (22 de março), mais uma vez, Ipiaú se viu embaixo d´água, assistindo em desalento, e completa falta de esperança", escreve um leitor para a 2D, pedindo a prerrogativa do anonimato.

É que Ipiaú vive e segue na pré-história quando o tema é macrodrenagem, conforme diagnosticou o engenheiro Gonzaga Peixoto, diretor da empresa GP Engenharia, contratada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) para desenvolver o projeto que vai refundar toda rede da cidade.

E ainda prometeu ele:

“Não vamos fazer paliativos. Chegou a hora de pegar a cidade como um todo e refazer toda essa rede de macrodrenagem. Vamos começar a desativar essas galerias que estão por debaixo das residências"

Gonzaga Peixoto

Mas ainda sobre o Dia Mundial da Água, explica o arquiteto e urbanista Elson Andrade:

"A data de 22 de março foi originalmente sugerida na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano de 1992, e passou a ser oficialmente comemorada desde 1993. O objetivo do Dia Mundial da Água é promover conscientização sobre a relevância da água, em suas diversas fase, para a nossa sobrevivência e de outros seres vivos, inclusive. 

Além disso, a data é um momento para lembrar a importância do uso sustentável desse importantíssimo recurso. 

Não apenas no quesito preservação, mas também de como ela tem sido usada de forma adequada para o conforto humano. Porém, a verdade é que a Água, no plano estatal, tem mais sido tratada com recurso e domínio financeiro de grupos organizados a espreita, do que qualquer outra natureza e resultado"

Política Municipal de Saneamento Básico, e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)

Oficialmente, Ipiaú consta na base de dados governamental como sendo um município da unidade federativa do Brasil, pertencente a Unidade Federal da Bahia. Seu território é composto 100% pelo bioma Mata Atlântica. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é 0,67 e sem plano de saneamento, conforme estampam os registros oficiais,. 

O município de fato não possui uma Política Municipal de Saneamento Básico, e sequer possui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

Elson Andrade explica.

O que são os PMSBs?
"Os Planos de Saneamento Básico são instrumentos oficiais (sem os quais os municípios ficam impedidos de captar recursos junto aos órgãos e governos financiadores) que têm a finalidade de possibilitar que a realização das ações perenes e continuadas de saneamento básico, faça parte de um processo de planejamento de curto, médio e longo prazos, e que a proposição de projetos e obras decorram desse planejamento, pautada por ampla discussão com a sociedade, e não, para que governos passageiros se aproveitem o desespero popular e prometam o céu de forma mentirosa em afogadilho eleitoral. 

Fundamentalmente, historicamente, via ilusórias e fajutas emendas parlamentares de candidatos a deputados associados a vereadores do partido coligado, do tipo Político Copa do Mundo, que só aparece de 4 em 4 anos."

E o que o PMSB pode fazer por minha comunidade?
"O Plano Municipal de Saneamento Básico é um documento oficial que, de forma geral, levanta, mede, enumera, prioriza e apresenta os problemas relacionados ao abastecimento de água, ao esgotamento sanitário, à drenagem e ao manejo das águas pluviais e ao manejo de resíduos sólidos, e para cada problema identificado. 

O Plano aponta o que a Prefeitura Municipal, os prestadores de serviços de saneamento (Embasa-Concessionária) e a população devem fazer em conjunto para resultar de forma racional, providencial e inteligente a solução adequada." 

Mas só o Plano não é suficiente. Para que a solução aconteça no município, é preciso que, dentre outras condições, haja recurso público, que o pessoal da prefeitura esteja devidamente capacitado, e que a população participe de algumas decisões.
Além disso, algumas soluções, para que sejam efetivas, devem ser praticadas em parceria com os municípios vizinhos, como, por exemplo, a preservação das águas de um rio e o destino de resíduos sólidos. 

"Então, depois que o PMSB do seu município for aprovado, é preciso que você, seus vizinhos, e toda a população continuem participantes nas ações da Prefeitura Municipal para que sejam providenciadas as condições necessárias para solucionar os problemas dos bairros, das comunidades e do município, considerando as diretrizes do Plano e as responsabilidades do Poder Público Municipal."

Como posso contribuir para termos um PMSB?
Via Participando nas discussões no Conselho de Saneamento (ou Meio Ambiente) do seu município, ou cobrando via ONGs como o Papamel, cobrando a Câmara de Vereadores para que o plano seja produzido debatido em audiências públicas e aprovado na forma de lei, levando os documentos dos produtos do PMSB ao conhecimento geral, divulgando-o de forma transparente e permanente, para quem possa se interessar!