🔎O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquéritos para apurar duas mortes decorrentes de acidentes de trabalho ocorridos nos últimos dias na Bahia.
Um dos casos ocorreu em Medeiros Neto, no extremo sul do estado, na última sexta-feira (19/07). A vítima foi identificada como Bruno Batista de Jesus, 31 anos, que estaria trabalhando na limpeza de um galpão na zona rural quando sofreu uma queda. O segundo caso foi registrado no bairro Novo Horizonte, em Valença, no baixo sul baiano, causando a morte de Ivonilton França Júnior, 39 anos, vítima de um choque elétrico quando trabalhava numa construção como pedreiro.
Nas duas situações, o MPT deverá solicitar informações à Polícia Civil, que registrou os casos como morte acidental, embora o enquadramento mais preciso seja o de acidente fatal de trabalho. Também serão solicitadas informações a outros órgãos envolvidos nas ocorrências com o objetivo inicial de identificar os empregadores responsáveis por garantir condições dignas de saúde e segurança nos locais dos acidentes. A Superintendência Regional do Trabalho também deverá ser oficiada para que possa produzir relatório de perícia necessário para instruir o inquérito.
Acidentes fatais de trabalho têm sido cada vez mais recorrentes no estado da Bahia, chamando a atenção do MPT para a precarização das condições de saúde e segurança em alguns setores como construção civil, garimpo e telefonia e eletricidade. A questão da saúde e segurança é de longe a que mais provoca a abertura de investigações no MPT. Dos 903 inquéritos ativos no órgão até junho deste ano, 269 tratam de meio ambiente de trabalho. Desses, 216 apuram acidentes.
Em 2023, foram 1.229 inquéritos no MPT, sendo 370 sobre meio ambiente laboral. As investigações sobre acidente típico ou por equiparação representaram a maior parte desses inquéritos, totalizando 298 casos. Em 2022, foram abertos 1.311 inquéritos, sendo 376 sobre meio ambiente e 297 por acidente típico ou por equiparação.
Escrito por ASCOM em 22 Julho 2024.
Comentários
