Sexta-feira, Maio 10, 2024
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TJ-BA mantém afastamento da ex-presidente da Câmara de Ibirapitanga

Ela foi afastada por decisão do juiz Carlos Eduardo da Silva Camillo, da Comarca de Ubatã, em atendimento ao pedido da promotora de Justiça, Susila Machado

A ex-presidente da Câmara Municipal de Ibirapitanga, vereadora Marlene Sena Santos, sofreu nova derrota no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela foi afastada por decisão do juiz Carlos Eduardo da Silva Camillo, da Comarca de Ubatã. Em atendimento ao pedido da promotora de Justiça, Susila Machado. O pedido de suspensão do afastamento foi negado em segunda instância, no último sábado (16).

O indeferimento do recurso é da juíza Andréa Rodrigues de Miranda, que atua em substituição junto à Quinta Câmara Cível do TJ. A jurista destacou que a continuidade da ex-presidente à frente da Casa Legislativa poderia agravar o estado de ilicitude, tendo em vista a existência de documentos suficientes para consubstanciar seus atos de improbidade. 

Ainda em sua argumentação, a magistrada ressalta que “a decisão recorrida demonstrou fundamentação idônea e contemporânea, que aponta para indícios de prática de fraude à licitação, contratações irregulares, superfaturamento e enriquecimento ilícito”.

Auditoria

O substituto da ex-presidente da Câmara Municipal de Ibirapitanga, Everaldo Santana, tem promovido uma auditoria na Câmara, a fim de identificar atos prejudiciais ao andamento correto dos trabalhos.

As investigações, algumas já finalizadas, dizem respeito a serviços pagos, que supostamente não foram executados, totalizando um prejuízo aproximado de R$ 100 mil aos cofres públicos. Além de supostas fraudes nas licitações para direcionar os vencedores.

Tais valores dizem respeito à contratação de empresa de publicidade que supostamente não executava os serviços, no total de R$ 55 mil; superfaturamento na aquisição de uma Spin no valor de R$ 180 mil; e contratação de serviços de serralharia, que também supostamente não foram executados, a exemplo de R$ 9 mil apenas com manutenção de portão.

Ainda pesam contra Marlene Sena Santos denúncias de suposto superfaturamento em obras de reforma, que podem superar R$ 300 mil. No total, estima-se um prejuízo ao patrimônio público superior a meio milhão de reais.

Portal Salvador FM

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