Família recorreu a Defensoria Pública, que moveu a ação
A unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Ipiaú, município do Médio Rio de Contas, obteve decisão da Justiça local favorável à transferência de uma criança para hospital com serviço de pediatria. O judiciário não apenas deferiu o pedido de urgência da DPE/BA, como também determinou que, em caso de descumprimento, o Estado da Bahia deve pagar multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 20 mil.
Diante da necessidade de regulação e risco à saúde de Ronald, a DPE/BA moveu uma Ação de Obrigação de Fazer em caráter de urgência em 10 de maio, a qual foi ajuizada pelo defensor público Raphael Varga Scorpião, que atua na comarca de Ipiaú.
Com o deferimento da ação judicial movida pela Defensoria da Bahia, Ronald foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva pediátrica do Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, município localizado a cerca de 55km de Ipiaú.
Servidora pública da DPE/BA na respectiva unidade, Mônica Guimarães destacou que a atuação da Instituição foi fundamental, por solicitar uma tutela de urgência. Também foram destacadas como fundamentais as diligências realizadas junto ao cartório da Vara de Infância de Ipiaú e o contato com a unidade de referência para o recebimento do paciente.
Após o atendimento em Prado Valadares, Ronald foi encaminhado para o Hospital de Vitória da Conquista. A segunda transferência foi articulada junto à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia – Sesab diante da já existente decisão judicial.
Entenda o caso
De acordo com a ação movida pela Defensoria, Ronald apresentava quadro recorrente de obstrução nasal, coriza e tosse. Segundo os pais da criança, desde o dia 08 de maio, apresentava consciência preservada, mas também alteração de marcha, desequilíbrio, sonolência, irritabilidade e sem conseguir sentar ou andar.
A criança foi levada ao Hospital Geral de Ipiaú diante do quadro de ataxia (comprometimento de equilíbrio ou coordenação motora), inicialmente sem febre ou meningismo – quadro que foi agravado ao longo de cinco dias. A suspeita era de romboencefalite, sem descartar a possibilidade de meningoencefalite. Diante dos medicamentos aplicados e dos exames realizados e/ou necessários, foi necessária a regulação para hospital com suporte avançado para pediatria.
Tia da criança, Ismile Medrado relata que, em 9 de maio, a criança amanheceu “mole” e apresentando sinais de tontura. Sua irmã levou Ronald para o HGI, onde realizou exames, recebeu medicação e foi encaminhado a residência, com orientação de retorno caso o quadro se agravasse. À noite, Ronald não conseguiu se manter de pé. Retornando ao hospital, a família foi orientada a lavar o nariz da criança com soro fisiológico. No dia seguinte, 10, a situação foi agravada.
“Meu sobrinho não estava se mexendo, só chorava e estava com febre. Levamos a uma clínica particular onde foram realizados todos os exames exceto, a líquor ressonância, que só em um hospital com pediatria poderia fazer”, relatou.
Na clínica, o médico emitiu o laudo e orientou a retornar para o HGI a fim de buscar a regulação para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Após retornar à unidade de saúde e seguir aguardando a regulação sem sucesso, Ismile buscou a Defensoria Pública assim que foi informada por uma amiga que a Instituição poderia atuar na respectiva demanda da área de saúde.
“Com o passar do tempo e o desespero, o medo de perder meu sobrinho, fui à Defensoria e deu tudo certo. Senti acolhimento, amparo da parte da Instituição pública. Às vezes, pensamos que não conseguimos nada, que correr atrás dos nossos direitos não vai adiantar. Mas adiantou, sim, e muito! Sentimos que não estávamos sozinhos”, explicou Ismile Medrado.
Por Tunísia Cores - DRT/BA 5696
Ascom - DPE-BA
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