Em Ibirataia, vereadores vão ao Ministério Público denunciar prática de nepotismo por prefeita e seu vice

Segundo Charles Mosquito e Peruca, a prefeita Ana Cleia (PSD) tem irmão, esposo, cunhada e cunhado ocupando cargos. O vice, Juca Muniz (PP), tem esposa, cunhado e cunhada nomeados.. Três são secretários da administração e, nestes casos, advogado diz não se enquadrar em caso de nepotismo.

Neste último dia 3 de agosto, os vereadores de Ibirataia – Charles Mosquito (MDB) e Antonio Santos de Jesus, o Peruca (MDB) – protocolaram representação junto ao Ministério Público Estadual, denunciando prática de nepotismo na Prefeitura de Ibirataia.

Segundo eles, os principais autores são a própria prefeita Ana Cleia (PSD), que tem quatro parentes nomeados para cargos em comissão. Um cunhado, uma cunhada, o irmão e o esposo.

Juca Muniz (PP), vice-prefeito da cidade, segundo a denúncia, tem a esposa o cunhado e uma cunhada nomeadas e participando da administração.

Completa a lista, uma irmã do secretário Municipal de Saúde de Ibirataia, Marcus Lima Nascimento. Veja o descritivo

🔗Parentesco com a prefeita Ana Cleia
✔João Matheus de Oliveira 
Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos (Cunhado)
✔ Joaquim dos Santos Júnior
Secretário de Finanças (Irmão)
✔Alexandra Ribeiro Oliveira
Coordenadora de Planejamento, Desenvolvimento e Controle da Saúde (Cunhada)
✔Valdo de Araújo Silva
Secretário de Governo (Esposo)

🔗Parentesco com o vice-prefeito Juca Muniz
✔Daniele Oliveira dos Santos Muniz Ferreira
/Diretora Escolar (Esposa)
✔ Ludmila de Almeida Muniz Ferreira
Coordenadora Pedagógica de Educação de Jovens e Adultos (Cunhada)
✔Darlan Oliveira dos Santos
Chefe do Setor de Manutenção e Conservação de Estradas e Rodagens (Cunhado)

🔗Parentesco com Secretário de Saúde
✔Bruna Lima Nascimento
Coordenadora de Atenção Básica (irmã)

Num total, são oito os cargos questionados. Mas destes, três são secretários, membros do alto escalão. Nestes casos, ouvido por essa Redação, o advogado Ricardo Costa, que tem especialização no tema Procuradoria Municipal, traz a seguinte explicação.

“Há algumas exceções ao nepotismo, que passou a figurar desde as decisões do STF de 2008, é a da nomeação de parentes para a ocupação de cargos estritamente políticos. Cargos políticos não são cargos da administração pública, mas cargos que lidam diretamente com o cotidiano político de membros do Poder Executivo, como secretarias e assessorias. Nesses casos, como foi discutido, deve-se observar apenas a idoneidade e a qualificação para o cargo da pessoa nomeada para ocupá-lo, pois o STF decidiu que a nomeação para esse tipo de cargo não configura crime”, explicou o advogado.

Em 2008, ainda explica Ricardo, “o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a 13º Súmula Vinculante da Corte que considera uma violação da Constituição Federal a prática de nepotismo direto e cruzado. A decisão proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança nos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – seja na União, nos estados e nos municípios.” 

Outro lado
O ouvido pela Redação da 2D, o secretário de Governo, Valdo Silva, argumentou que cargo de secretário é político, portanto, não é considerado nepotismo, mas não trouxe explicações sobre as outras nomeações.

Nos pedidos formulados na denuncia ao MP, foi solicitado a “exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges ou companheiros ou detenham relação de parentesco consagüíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com Prefeito, vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador-Geral do Município, Vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento“, diz teor da denúncia, que você conhece íntegra acessando aqui.

A assessoria dos dois vereadores não se pronunciou sobre o argumento de que a função de secretário, como agente político, não se enquadra nos casos de nepotismo.

2D