Onze trabalhadores rurais que atuavam na colheita de café foram resgatados de uma situação de trabalho análogo ao de escravos na última sexta-feira (19/07).
O caso ocorreu na zona rural do município de Ituaçu, município do sudoeste baiano, a 525 quilômetros de Salvador. A ação fiscal envolveu auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal. Os resgatados, assim como outros quatro trabalhadores que haviam deixado o local antes da chega dos fiscais, já receberam as verbas rescisórias e foram encaminhados de volta para suas casas.
Além do recurso pago pelo dono da fazenda Ouro Preto, onde o grupo trabalhava sem registro em carteira de trabalho e vivendo em alojamento precário e expostos a uma série de riscos de acidentes e adoecimentos por falta de equipamentos de proteção coletiva e individual, os 11 resgatados terão direito a receber o seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo. Os auditores que participaram da operação vão expedir as guias para que eles possam dar entrada no pedido em seus municípios de origem.
Após a fiscalização conjunta identificar as condições degradantes de alojamento, a ausência de equipamentos de proteção, como botas, luvas e até calçados, já que alguns trabalhavam de sandálias, o grupo foi retirado da fazenda e encaminhado de volta ao município de Caetanos. O empregador arcou com os custos do transporte de da rescisão dos contratos de trabalho. A prefeitura do município de origem foi acionada pela força-tarefa e deu apoio no local ao atendimento dos trabalhadores e do empregador. O Centro de Referência em Assistência Social do Município também ficou responsável pelo atendimento e acompanhamento das vítimas nos próximos dias.
O Ministério Público do Trabalho ainda negocia com o proprietário da fazenda a assinatura de um termo de ajuste de conduta. Esse documento será a garantia de que o empregador não mais usará mão de obra análoga à de escravos, sob pena de pagamento de multas. Também está sendo discutido um valor para que o dono da propriedade indenize a sociedade pelos danos morais causados. As negociações vão prosseguir durante a semana. Caso não haja um acordo para assinatura do TAC, o MPT poderá mover uma ação civil pública na Justiça do Trabalho.
Escrito por ASCOM em 22 Julho 2024
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