Segunda-feira, Maio 20, 2024
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Qual foi a verdadeira carga tributária brasileira em 2022?

O urbanista ipiauense arquiteto Elson Andrade traz, direto de Brasília, com exclusividade a 2D, os números oficiais da verdadeira carga tributária brasileira em 2022.

Elson Andrade é arquiteto, urbanista, empresário e pós graduado do Instituto de Economia da Unicamp

Gráfico com as Receitas e Gastos, dos 3 níveis dos governos brasileiro,(Governo Geral) em 2022, em % do PIB Nacional, bimestral:

Fonte STN, IBGE e BCB: Composição das Receitas e Gastos do Governo Geral – 2022 Dados em % PIB bimestral.

Segundo documentos oficiais apresentados pela própria Secretaria do Tesouro Nacional,(STN) no segundo trimestre de 2023, a necessidade líquida de financiamento do Governo Geral (junção dos Governos: Federal, estados e municípios) alcançou, no trimestre, 8,3% do Produto Interno Bruto (PIB), um aumento de 4,2% em relação ao observado no mesmo período do ano anterior, de 4,1% do PIB. O resultado é explicado pelo aumento nominal de 10,6% da despesa e de 0,8% da receita do Governo Geral em relação ao mesmo período de 2022. Ou seja, Défict de 9,8% acima da arrecadação, naquele período.

Os dados estão no Boletim de Estatísticas Fiscais do Governo Geral, do 2º trimestre de 2023, divulgado pelo Tesouro Nacional. A publicação faz parte do esforço realizado pelo órgão de convergência às melhores práticas internacionais de transparência fiscal.  

A decomposição por esfera da necessidade de financiamento do Governo Geral mostra que esse valor é resultante da necessidade de financiamento deficitário, principalmente do Governo Federal (8,3% do PIB) e dos governos estaduais (0,4% do PIB), ao passo que os governos municipais apresentaram capacidade de financiamento (0,4% do PIB) no segundo trimestre de 2023. 

A receita do Governo Geral diminuiu 2,6% do PIB em relação ao mesmo período do ano anterior, passando de 43,9% para 41,3% do PIB no segundo trimestre do ano de 2022. Esse resultado foi impulsionado pela redução da arrecadação de impostos, que passou de 24,9% do PIB para 23,8% do PIB, na esfera federal, e, na rubrica outras receitas, que passou de 9,2% do PIB para 7,5% do PIB, impactada principalmente por reduções em concessões e dividendos do Governo Central. 

Já os gastos totais do Governo Geral atingiram 49,6% do PIB no período analisado, o que representa um aumento de 1,5% do PIB em relação ao mesmo período do ano anterior, quando alcançou 48,1% do PIB. Os gastos passaram de 47,9% do PIB no segundo trimestre de 2022 para 49,4% do PIB no mesmo trimestre de 2023, enquanto o investimento líquido passou de 0,12% do PIB para 0,11% do PIB no mesmo período. 

Em Resumo:

Juntando os 3 níveis de governos: Federal, 27 estados e os 5.568 municípios, pesaram no bolso dos contribuintes brasileiros, portanto, passaram pelos orçamentos públicos, 48,9% do PIB [metade] de toda a riqueza líquida produzida em 2022, as quais foram consumidas de forma vil, pelos 3 níveis de Governo. Ou seja, uma verdadeira farra com o dinheiro público, vez que, embora o somatório da arrecadação tenha sido de R$ 4,3 trilhões, ainda assim, estes governos juntos, gastaram 6,1% a mais do que de fato contabilizaram como incremento de receitas públicas, naquele ano.

Somado as transferência constitucionais, intergovernamentais… o peso total orçamentário em função da carga tributária brasileira em 2022,  consequentemente, o volume total orçamentário do Governo Geral, bateu o Record Histórico, e foi responsável por movimentar a alarmante soma, de praticamente metade do PIB nacional, 48,9%.

Em outra palavras, vivemos numa economia artificial, predominantemente Estatal, capturada pelos políticos, servidores, fornecedores, beneficiários… em compadrio com seus pares parceiros-parasitários, afastando-se cada vez mais, do propósito original, motivo e sentido constitucional da República.

A pergunta que fica é: De onde vem e para onde vai parar, essa montanha de dinheiro?

Resposta de onde vem (Receitas em % do PIB 2022):

Fonte: Composição das Receitas por esfera de governo – 2022 Dados em: % PIB Fonte: STN, IBGE e BCB

Resposta para onde vai(Gastos em % do PIB bimestral de 2022 a 2023):

Fonte: Composição dos Gastos por esfera de governo – 2022 Dados em: % PIB Fonte: STN, IBGE e BCB

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