De acordo com o Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público da Bahia, festa de São João de Jequié custou R$ 5.530.000 e a cidade tem 158.813 habitantes (Censo 2022). São Pedro de Ipiaú custará R$ 5.085.000 – sendo que Ipiaú tem 40.706 habitantes (Censo 2022)
Elson Andradeé arquiteto, urbanista, empresário e pós graduado do Instituto de Economia da Unicamp
QUADRO COMPARATIVO ENTRE OS 7 PRIMEIROS COLOCADOS (Maiores Gastões) NO RANKING BAIANO, TENDO COMO BASE JEQUIÉ-BA 2024.
Segundo o Painel Transparência dos Festejos Juninos, produzido pelo Ministério de Contas da Bahia, que desde junho de 2022, reúne e disponibiliza os dados para consulta dos cidadãos comuns, os gastos públicos municipais, “oficiais”, auto declarados pelos próprios municípios baianos.
Até o momento, foram informados via painel, gastos de mais de R$ 364 milhões nas festas juninas 2024, tudo já disponibilizado no site e nas planilhas, com valores das contratações das atrações para os festejos deste ano, em 328 municípios baianos, os quais somam gastos APENAS COM CACHÊS de artista de fora do município, o exorbitante montante de R$ 364 milhões, pagos a 1.548 artistas em 3.356 apresentações, que normalmente são de 1 a 2 horas de show.
O MP vem chamando a sociedade civil para participar desse processo/debate, e exigindo informações aos prefeitos, vereadores, secretários, destes municípios, para que apresentem as despesas, as quais serão efetivadas com o São João/São Pedro. Assinalou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia.
O painel é uma iniciativa do MPE-BA junto com os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios que, segundo o procurador-geral de Justiça, tem o objetivo de fortalecer (no sentido de dar transparecia) a festa, que deveria ser a mais “tradicional” do nordeste brasileiro.
O MP, o TCE e o TCM destacam que o São João/São Pedro, conforme frisou o procurador, explicando que o painel se alinha com este momento dum “novo MP” brasileiro e dos órgãos de controle e fiscalização dos gastos públicos no sentido de chamar a atenção da sociedade civil e dos gestores, para se garantir a transparência dos gastos realizados, destacou.
O presidente do TCE, o conselheiro Marcus Presidio, enfatizou a necessidade de os gestores públicos que contratam atrações artísticas no período junino, a prestarem contas, bem como a ressaltou a importância do acompanhamento e ciência do controle social, a fim da preservação em primeiro, da saúde financeira dos municípios, frente a suas reais possibilidades.
“Nunca foi interesse do Tribunal de Contas do Estado, nem do Ministério Público ir de encontro à realização dos festejos juninos”. Ressaltou.
Ao contrário! Sabemos da importância das “festas tradicionais” para a economia local e para a tradição e a cultura popular nordestina. Isso precisa ser incentivado, porém, com sustentabilidade e transparência.
No entanto, é preciso atentar para a preservação da saúde financeira, em especial, a dos municípios pobres. Como é o caso de Ipiaú (economia que ainda sofre com a derrocada da cacauicultura, e que hoje depende muito de transferências orçamentárias dos governos federal e estadual (88%). E nesse aspecto, o TCE fortalece a parceria com o MPBA, cada um fazendo a sua parte: o TCE buscando a fiscalização e a proteção do erário, o Ministério Público atuando na sua função de fiscal da lei, combate à corrupção, e a sociedade cobrando dos gestores a boa aplicação do dinheiro público, de forma sustentável.
Porém, ressalta-se, que não se pode confundir o aspecto Legal, com o Moral. Alguns desses pobres municípios chegam a ter 45% da sua população vivendo com renda de até ½ salário mínimo por mês. Pasmem.
Sem precedente histórico, este ano de 2024 (ano eleitoral) a prefeitura de Ipiaú está em peso, alocada, mobilizada e empenhada nesse excepcional evento de grande monta, se considerado o porte efetivo do município. E, portanto, o somatório final, do dinheiro que o município de Ipiaú dispenderá, em um único evento, (no montante geral com caches de famosos, artistas locais, palco, sonorização, pesquisa de mercado, iluminação, segurança…) ao final e ao cabo, deverá ser algo em torno de R$ 8 milhões… daria para calçar dezenas de ruas, além de eliminar centenas de buracos espalhados por toda a pavimentação da pobre cidade.
Em caso de ocorrência de algum desvirtuamento dos recursos públicos em seu município, o cidadão(ã) poderá proceder sua denúncia, com uma formulação fundada; diretamente ao MPE de Contas, através dos seguintes dados de contato: e-mail: atendimento@mpc.ba.gov.br – Telefone: (71) 3115-5671 – e ainda, presencialmente nos Horário de Funcionamento: Segunda à Quinta: 08h às 12h e 13:30h às 17:30h / Sexta: 08h às 13h, ou pelos Correios, na Av. 4, nº.495 – 3º andar – CAB – Salvador-BA, CEP 41.745-002 aos cuidados do MPC-BA.
Não se acanhe! Denuncie as quadrilhas organizadas por detrás das pseudas festas juninas. Tudo em nome da preservação do patrimônio cultural e dos costumes e valores nobres, da cultura raiz, mais popular cultura do Nordeste.
Registre tudo e faça a sua DENUNCIA ANÔNIMA, com relatos e anexação de fotos, vídeos, cópia de tela de Redes Sociais; caso haja confusão e abuso de associação dos eventos, custeados pela máquina pública, em uso eleitoral, deste ou daquele candidato(a) e/ou apoiadores(as).A 2D tem diversos outros artigos de foro regional que poderão trazer informações e debates de grande valia para a sua vida ou negócio. Não deixe de ler e compartilhar essa publicações, acessando acessando aqui a secção Elson Andrade.
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