Preso desde agosto de 2018, Alex Ruaro Alves de Oliveira é suspeito de comandar esquema que superfaturou R$ 130 milhões em verbas da educação
O advogado Gamil Föppel encaminhou ao ministro Edson Fachin, do STF (Superior Tribunal Federal), um novo pedido de habeas corpus pela soltura do empresário Alex Ruaro Alves de Oliveira, preso desde agosto de 2018, sob acusação de comandar um esquema de desvio milionário de verbas federais destinadas ao transporte escolar de seis municípios baianos.
Na petição, protocolada no último dia 16, a defesa tenta converter a prisão preventiva (sem prazo determinado) para prisão domiciliar. O habeas corpus em favor do empresário menciona “questões de alta complexidade” em razão da pandemia de Covid-19. O pedido ainda não foi analisado.
O suposto esquema no qual Ruraro é investigado foi alvo da Operação Offerus, deflagrada pela Polícia Federal.
Ele é dono da AXMóveis, com sede bairro do Rio Vermelho, em Salvador. A empresa comercializa móveis para escritórios.
No dia da operação, o empresário foi preso em seu apartamento, em um condomínio de luxo, no Horto Florestal.
No imóvel, a PF apreendeu R$ 116 mil em espécie e outros R$ 710 em uma casa de praia de Ruraro. Os agentes também apreenderem uma pistola e carros de luxo.
Segundo a PF, o dinheiro apreendido seria fruto de um esquema que consistia em fraudar processos licitatórios e posterior superfaturamento de recursos públicos destinados aos municípios de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado. Os repasses eram feitos por meio do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), do Ministério da Educação.
De acordo com a PF, o valor dos contratos relacionados ao esquema investigado totaliza R$ 130 milhões. Somente em Alagoinhas e Casa Nova, entre 2009 a 2017, a investigação apontou que o superfaturamento chegou a R$ 38 milhões.
Em setembro do ano passado, ministros da Segunda Turma do STF já haviam negado um pedido de habeas corpus ajuizado pela defesa do empresário. Meses antes, uma liminar que tentava o relaxamento de prisão também fora rejeitada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
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