FPM foi de R$ 3.6 milhões para R$ 4.6 milhões, num paralelo entres os períodos de 1º de janeiro até 14 de maio, dos anos de 2020 e 2021
Vão a um crescente, as chamadas transferências constitucionais para o município de Aiquara, segundo os números da CNM – Confederação Nacional dos Municípios.
São 22,6% a mais, num comparativo entre os mesmos períodos dos anos de 2020 e 2021: 1º de janeiro a 14 de maio. O repasse foi de R$ 5.770.947,50 para R$ 7.072.915,55.
Mas o destaque é para o FPM, Fundo de Participação dos Municípios, que evoluiu de R$ 3.685.445,77 para R$ 4.629.791,93. Mais 25,6%.
Veja os números gerais, por tipo de repasse.
ATÉ | ATÉ |
| FPM | |
| R$ 3.685.445 | R$ 4.629.791 |
| FUNDEB | |
| R$ 1.299.880 | R$ 1.382.809 |
| SAL. EDUC. | |
| R$ 40.337 | R$ 27.570 |
| ITR | |
| R$ 42 | R$70 |
| FEX | |
| R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| CIDE | |
| R$ 3.976 | R$ 1.700 |
| FEP | |
| R$ 53.733 | R$ 58.193 |
| ANP | |
| R$ 3.892 | R$ 746.723 |
| CFEM | |
| R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| AFM | |
| R$ 90.546 | R$ 0,00 |
| LC 87-96 (Lei Kandir) | |
| R$ 0,00 | R$ 2.955 |
| ICMS | |
| R$ 593.092 | R$ 223.099 |
| TOTAIS | |
| R$ 5.770.947 | R$ 7.072.915 |
Para Compreender
Parcelas das receitas arrecadadas pelo Governo Federal são rateadas entre os estados, o Distrito Federal e os municípios: são as chamadas transferências constitucionais.
E assim, nestes últimos 4 anos, 2017, 2018, 2019 e 2020 estes foram os montantes recebidos pelo município de Aiquara, a titulo de transferências constitucionais, segundo dados do Tesouro Nacional. em seu portal de transparência:
| Ano de 2017 |
| R$ 8.757.188 |
| Ano de 2018 |
| R$ 9.569.079 |
| Ano de 2019 |
| R$ 10.646.527 |
| Ano de 2020 |
| R$ 10.967.762 |
É o constitucionalmente definido como Pacto Federativo que define qual o pedaço de cada um no bolo de arrecadação.
As principais transferências são o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE; o Fundo de Participação dos Municípios – FPM; IPI – Exportação; CIDE-Combustíveis; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb; Royalties; e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR.
Mas destes, explica a Confederação Nacional dos Municípios, O FPM, com 65,6%; e o Fundeb, com 19,4%; representam, portanto, 85, 0% dos valores que são transferidos da União para Aiquara
O crescimento nos respasses foi superior ao acumulado de inflação do período, que foi de um total de 15,53%. Enquanto os repasses cresceram 22%.
| Inflação | |
| 2017 | 2.95% |
| 2018 | 3.75% |
| 2019 | 4.31% |
| 2020 | 4.52% |
Quanto maior a população do município, maior o seu percentual de participação no FPM. Da mesma forma, quanto maior o número de alunos matriculados na rede municipal de ensino, maior o percentual do Fundeb.
E no caso do Fundeb, é verba dita carimbada: deve ser destinada apenas ao custeio da Educação.
Clicando aqui, você acessa o portal da CNM. E clicando aqui, você acessa o portal do Tesouro Nacional e confere os dados.
Rede2D – Redação
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