"Pequenas cidades do sul baiano chegara a pagar R$ 679 mil por locação de estrutura de palco para um único dia", observa Elson Andrade
Elson Andrade é arquiteto, urbanista, empresário e pós graduado do Instituto de Economia da Unicamp
Em Excelente reportagem do UOL o jornalista Edson Luiz traz à tona o mapa nacional dum mar de lama ao qual estão mergulhadas as administrações municipais de pequenas cidades brasileiras.
Se já não bastasse as apropriações injustas e expropriantes advindas do Pacto Federativo Fiscal, onde os municípios alimentam os cofres dos Estados e da União, para pôr fim ficarem com apenas 22,5% do bolo arrecadado em seu território, enquanto sobrevivem de esmolas de transferências dos entes acima (sócios majoritários Estados e União). Vide quadro abaixo.
A crueldade maior dá-se na constatação de que quanto mais pobre o município, maior a proporção do descaramento dos assaltantes aos cofres públicos. Em Pauini-AM, (com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,496, um dos mais baixos do país – indicador que vai de 0 a 1 e, quanto mais próximo de 1, melhor é a situação do município), por exemplo, a prefeitura chegou a comprar 500 bolas de futebol para uma única quadra e a pagar R$ 1.870 pela lavagem de um micro-ônibus
Pequenas cidades do sul baiano, que chegou a pagar R$ 679 mil por locação de estrutura de palco para um único dia, na Marcha para “Jesus” 2022…
Hoje há no Brasil, 5.570 municípios, onde mais de 72% deles tem menos de 20 mil habitantes, há condição uma ideal para quadrilhas chefiadas predominantemente por políticos: “médicos, empresários, advogados e engenheiros”, que promovem a farra e roubalheira descarada, geralmente coligados por nobres vereadores tendo a parte operacional executada por funcionários públicos cupinchas postos pelo bando, a cumprirem a missão de executar a parte suja do negócio.
Nos últimos 3 anos e em cerca de 370 operações contra fraudes e corrupção realizadas pela PF (Polícia Federal), pela CGU (Controladoria-Geral da União) e pelo MP (Ministério Público), onde pôde-se verificar que o maior número de roubo aos cofres públicos, ocorreu num ranking, onde o Nordeste tirou o 1º, a região Norte 2º e a Centro Oeste o 3º lugar no pódio.
O esquema vinha rodando a décadas sem grandes complicações, onde os algozes sempre contaram com a displicência dos Estados e da União e com o estupido “apoio” do oba-oba advindo dos aplausos contratados nas redes sociais e blogs locais.
Mas fundamentalmente pelo fato dos municípios serem constitucionalmente unidades administrativas “autônomas”. A conta que eles não fizeram é que nas últimas décadas a maior parte desses municípios dependeram majoritariamente de repasses federais e estaduais.
De acordo com o último Balanço do Setor Público Nacional, feito pela Secretaria do Tesouro Nacional em agosto, 82% deles dependeram de pelo menos em 75% dos recursos provenientes de repasses estadual ou federal.
O Norte e o Nordeste, segundo o estudo, são os que mais precisam de outras fontes de recursos em comparação com as demais regiões.
Outro lapso, dos larápios, se deu na desconsideração do fato que o aparelho de Estado, os chamados órgãos de controle, hoje dispõem de um arsenal pesado investigativo digital, jamais imaginado pelos cínicos e finórios senhores(as).
Onde estes órgãos conseguem cruzar rapidamente mais de 110 base de banco de dados a disposição da administração pública federal; haja vista as atuais capturas de peixes graúdos do Planalto Central do Brasil. No radar estão: Detran, Registro de Imóveis, Contas Bancárias, Declaração de
Imposto de Renda, Facebook e demais redes Sociais, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Rede de Telefonia, E-mails, Remessas ao Exterior, Participações em empresas nacionais e extranacionais, entre outras.
Há ainda outras formas de roubo ou prejuízo ao erário público, como desapropriações de imóveis com valores exorbitantes, ou ainda o caso clássico muito praticado no Norte-Nordeste, que é o megaesquema de parceiros de prefeitos promoverem loteamentos sem a devida entrega da infraestrutura urbana. Tudo isso pode acabar, mais cedo ou mais tarde, em cadeia!
Para os mais astutos, segue link de vídeos sobre os assuntos tratados:
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