O tema da desarmonia é a prestação de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc. “Houve no meu caso uma chamada para apresentação num evento privado, realizado por integrantes da Secretária de Educação”, acusa o cantor Cleber Binho, em resposta a nota de esclarecimento do secretário Elson Cajado
A barulheira começou com o advogado Caio Pina, que foi às redes sociais dizer: "O secretário de Educação convidou agentes culturais de Ibirataia, pessoas na sua maioria humildes,( músicos, pintores, etc) que estavam vulneráveis na pandemia e que receberam tardiamente recursos da Lei Rouanet, a devolverem os recursos recebidos“, disse o ex-presidente da Câmara e contumaz crítico da gestão da prefeito Ana Cleia (PSD).
Pina, por equivoco, disse “Lei Rouanet”, mas o episódio refere-se a Lei Aldir Blanc, que previu auxílio financeiro ao setor cultural e foi regulamentada pelo então Presidente Jair Bolsonaro (PL). A iniciativa do ano de 2020 buscou apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa da pandemia do Covid-19.
O secretário de Educação do município Ozailson Cajado, conhecido como Elson, reagiu chamando Pina de mentiroso. "Quanto às notícias falsas veiculadas por esse cidadão que, infelizmente, adotou uma postura partidária falida e desrespeitosa, peço que todos espalhem a verdade, sempre mantendo o respeito e o diálogo civilizado", respondeu Cajado, em trecho de sua longa nota de esclarecimento.
A reação de Cajado trouxe a roda o músico Cleber Santos de Jesus, o Cleber Binho, que acusa o secretário de Educação de praticar em inverdades.
Também em nota de esclarecimento, Cleber pontua o que diz não ser verdade do texto do seu oponente.
Segundo ele, "não houve nenhum cronograma de apresentações e eventos públicos estabelecidos pela secretária de educação/coordenação de cultura".
Sobre este cronograma que ele diz não ter existido, acusa: "houve no meu caso uma chamada para apresentação num evento privado, realizado por integrantes da Secretária de Educação, numa casa de festas particular".
Cleber Binho ainda chama o secretário para uma queda de braço: "desafio de público ao Secretário, que ele aponte onde esses projetos foram executados em prol da comunidade e como foram prestadas contas dessas apresentações".
E diz ainda: "Outra informação inverídica na nota emitida pelo secretário de Educação é que foi disponibilizado o Corpo Jurídico e Técnicos da Prefeitura para dar suporte e orientação aos artistas".
Na sua nota, Elson Cajado, informa: "22 projetos foram devidamente aprovados pela comissão responsável e receberam o repasse dos recursos. Dentre esses, 17 cumpriram rigorosamente com os marcos legais, cumprindo suas contraprestações à comunidade e apresentando a prestação de contas de forma satisfatória"
O teor, na íntegra, do dueto de graves acusações Cleber Binho x Elson Cajado essa Redação reproduz abaixo.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Cleber Binho – Cantor e Musicista.
Eu, Cleber de Jesus Santos, conhecido como Cleber Binho, músico, cantor e artista reconhecido no município de Ibirataia. Venho a público esclarecer algumas inverdades, contrapondo assim uma nota publicada pelo Secretário de Educação Elson Cajado, referente a lei Aldir Blanck no período 2021-2022.
Entende-se que essa Lei foi sancionada em favor dos artistas, promotores de cultura e entretenimento nos municípios brasileiros. Refere-se a um beneficio para os fazedores de cultura. Que durante o período pandêmico da covid 19 não tiveram possibilidade de trabalhar e de se apresentar.
Assim houve de fato um cadastramento desses fazedores de Cultura pelo Munícipio de Ibirataia, onde teríamos como contrapartida apresentar um projeto para apresentações que contemplassem a comunidade. REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS PARA A POPULAÇÃO. Esclareço que fui contemplado, seguindo os critérios exigidos pela lei e apresentei minha sugestão de projeto. QUE NÃO FOI EXECUTADO PELA GESTÃO DE CULTURA E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
Afirmo, que são inverdades as falas contidas na Nota a Comunidade publicada nas Redes Sociais pelo Secretário de Educação, me sinto na obrigação moral de fazer algumas correções e até mesmo novas afirmações, para reestabelecer a verdade dos fatos.
Primeiro os projetos como esclarecidos, foram e deveriam ser executados em prol da comunidade e do público, no entanto não houve nenhum cronograma de apresentações e eventos públicos estabelecidos pela secretária de educação/coordenação de cultura. Enquanto órgão executor da Lei Aldir Blanc.
Na época, houve no meu caso uma chamada para apresentação num evento privado, realizado por integrantes da Secretária de Educação, numa casa de festas particular. Entendi que um evento como esse não beneficiaria a população, antes sim, um grupo restrito em detrimento da coletividade. Algo do tipo fugiria da proposta estabelecida pela Lei.
Em relação aos projetos executados como afirmado na nota emitida pelo Secretário, faço um desafio público ao Secretário, que ele aponte onde esses projetos foram executados em prol da comunidade e como foram prestadas contas dessas apresentações.
Outra informação inverídica na nota emitida pelo secretário de Educação é que foi disponibilizado o Corpo Jurídico e Técnicos da Prefeitura para dar suporte e orientação aos artistas que não executaram os projetos culturais. INVERDADE, em nenhum momento recebemos orientação técnica ou jurídica para apresentações de soluções.
O que houve foi uma convocação para uma reunião na sala do secretário de educação, na presença de funcionários do controle interno do município e uma servidora da prefeitura, para já determinar a devolução dos recursos, sem alternativas e sim imposição.
Em se tratando de minha imagem e reputação como músico, reitero aqui que meu objetivo é fazer acontecer o meu trabalho de forma transparente, dentro de propostas sustentadas na verdade e na justiça em prol da comunidade de Ibirataia e do meu público que me admira e me acompanha.
NOTA DE ESCLARECIMENTO À
COMUNIDADE DE IBIRATAIA
Ozailson Cajado
Secretário Municipal de Educação
Caros cidadãos e cidadãs de Ibirataia,
Por meio desta nota, gostaria de esclarecer e retificar informações equivocadas que foram difundidas nas redes sociais do Sr. Caio Pina. Em minha posição como Secretário Municipal de Educação, é meu dever informar a verdade e trazer luz aos fatos relacionados ao incentivo à cultura em nosso município no período 2021/2022.
Inicialmente, ressalto que todas as notícias que afirmam o repasse de verba proveniente da Lei Rouanet são inverídicas e enganosas. O incentivo à Cultura ocorreu por meio de recursos federais provenientes da Lei Aldir Blanc, vinculada ao Ministério da Cultura. Esses recursos foram destinados aos artistas locais que promovem e enriquecem nossa cultura, abrangendo diversas áreas como dança, cultura afro-brasileira, pintura, música, culinária, entre outras.
Entretanto, é importante destacar que a Lei Aldir Blanc estabelece critérios para a distribuição desses recursos, assim como requer contraprestações por parte dos beneficiários, em benefício da comunidade. O processo seguiu todas as normativas legais, e um edital de convocação foi publicado com critérios claros para quem teria direito ao incentivo, bem como as responsabilidades dos contemplados em relação à prestação de contas.
Nesse contexto, 22 projetos foram devidamente aprovados pela comissão responsável e receberam o repasse dos recursos. Dentre esses, 17 cumpriram rigorosamente com os marcos legais, cumprindo suas contraprestações à comunidade e apresentando a prestação de contas de forma satisfatória.
Lamentavelmente, houve 5 projetos que não executaram conforme as exigências legais, deixando a prestação de contas pendente. Isso representa um descumprimento da legislação, e é dever do município prestar contas à União, garantindo a correta aplicação do dinheiro público em benefício de todos os brasileiros.
Friso que a coordenação de cultura do município, à época, apoiou e ofereceu todas as condições necessárias para a realização dos projetos contemplados. Entretanto, alguns beneficiários não cumpriram suas obrigações, chegando ao ponto de faltarem em eventos aos quais se comprometeram, deixando a comunidade desapontada e aguardando apresentações que não ocorreram.
Diante desse cenário, eu, como Secretário Municipal de Educação, órgão que executou o cumprimento da Lei Aldir Blanc, agi de forma responsável e transparente ao convocar os inadimplentes para que possam arcar com as consequências de suas ações, colocando o corpo jurídico e técnico da prefeitura a disposição para viabilizar soluções. Afinal, o recurso público é fiscalizado, e o município de Ibirataia, bem como aqueles que cumpriram corretamente com suas obrigações, não serão penalizados por conta da negligência de outros.
Gostaria de ressaltar também que qualquer cidadão ou cidadã é bem-vindo(a) para dialogar e conversar sobre temas relacionados à educação ou qualquer outro assunto de interesse coletivo. Estou sempre aberto a receber sugestões, críticas construtivas e contribuições para o bem-estar de nossa comunidade.
Quanto às notícias falsas veiculadas por esse cidadão que, infelizmente, adotou uma postura partidária falida e desrespeitosa, peço que todos espalhem a verdade, sempre mantendo o respeito e o diálogo civilizado. Não devemos permitir que tais comportamentos prejudiquem o progresso de nossa cidade e a união entre nossos cidadãos.
Em nome da transparência e do compromisso com o desenvolvimento educacional de Ibirataia, reafirmo meu propósito de trabalhar incansavelmente em prol de uma comunidade cada vez mais próspera e unida.
2D
Comentários
