“Esse auditório tem quase três mil prefeitos e isso mostra que essa mobilização tem força e nossa luta vai levar melhorias para os cidadãos que estão lá em nossos Municípios”. A fala foi feita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante a abertura da Mobilização Municipalista que reúne em Brasília mais de 2,5 mil prefeitos. O evento acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães nesta terça-feira, 3 de outubro e segue até amanhã com uma extensa agenda de reuniões com Executivo, Legislativo e órgãos de controle.
O líder do movimento municipalista iniciou a mobilização reforçando a programação para os dois dias de evento. “Vamos ter uma programação grande e nem sempre podemos estar todos juntos, por isso, vamos nós [diretoria da CNM e Conselho Político] lá em 20 ou 30 para representar todos”, explicou Ziulkoski sobre as reuniões com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) previstas para acontecer hoje a tarde. Ainda como parte da programação, a previsão é que os gestores façam uma caminhada para a porta do TCU para que recebam as informações sobre a agenda. “A convocação é que todos estejam lá na rua lá na frente para que a gente mostre nossa força e que nós precisamos de respostas. Após isso, vamos para o salão verde para protestar no Congresso”, explicou Ziulkoski.
O presidente frisou em mais uma Mobilização que os problemas enfrentados pelos gestores municipais há anos se agravaram com o atual cenário de queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A crise não é conjuntural, não é só do FPM, ela é estrutural, ela vem de uma soma de questões que fizeram com que chegássemos a esse ponto”, lembrou. Ziulkoski colocou ainda em votação dos prefeitos a proposição de buscar uma agenda com o Executivo. “Quero colocar em votação dos senhores se vamos até o Palácio do Planalto ou se preferirem podemos convidá-los para vir aqui nos ouvir. Entendemos que essa é uma agenda importante”, explicou o presidente da CNM.
O presidente da CNM foi incisivo ao explicar que eles não estão aqui em Brasília para fazer motim, mas mostrar a força do movimento municipalista. “Estamos aqui em paz, em busca de soluções para enfrentar essa crise, esse cenário, não precisamos usar armas, precisamos nos unir e mostrar nossa força”, destacou Ziulkoski. Ele destacou que a Confederação ganhou espaço na mídia nacional e que a imprensa tem buscado cada vez mais a CNM como fonte de informação sobre as questões municipalistas. “A CNM não paga a mídia, nunca pagou, e aqui os senhores podem ver exemplos de nossas informações em capas de jornais”, explicou o presidente.
Estudos da CNM sobre a crise
Na sequência, o presidente da CNM iniciou a apresentação com dados da crise aos prefeitos e contou com apoio de especialistas da entidade de diversas áreas como Educação, Saúde e Assistência Social. Eles falaram sobre o impacto que cada uma das pastas têm nas administrações municipais. “Cada um de vocês vai receber uma cópia desses dados que estamos divulgando hoje. Esses estudos mostram essa realidade. Vocês precisam ter isso em mãos para mostrar para a população dos senhores”, explicou o líder.
O presidente exemplificou e resumiu alguns dados do levantamento feito pela CNM que mostrou que apenas na Assistência Social, o orçamento da União para 2023 é o mesmo de 2015 para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ele falou que as principais dificuldades estão relacionadas ao subfinanciamento e à insuficiência de recursos. “São quase 10 anos de provisão de serviços e um orçamento que não consegue superar cenários políticos, deixando vulnerável a sustentabilidade da rede de serviços socioassistenciais com demandas sempre crescentes”, explicou Ziulkoski.
Enquanto na área da Saúde, os especialistas destacaram que todos os Estados do país, os Municípios juntos destinam à área de saúde mais do que 15% do orçamento, percentual mínimo obrigatório. Em 2022, a média nacional ficou em 22,27%. Além disso, cerca de 1,5 mil Municípios – que representam 27% das cidades do Brasil – aplicam percentuais acima de 25%. “Para levar saúde básica à população na ponta, os Municípios pagam uma conta alta”, lamentou o presidente da CNM.
Na educação, o presidente falou sobre as obras paradas que impedem o funcionamento de creches e escolas, por exemplo. Um outro ponto frizado por ele foi quanto ao pagamento de pisos que deixam os Municípios com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) comprometidos. Sobre as creches, Ziulkoski falou que apesar de as creches não serem obrigatórias, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou pela obrigatoriedade do poder público de garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos. “Os Municípios terão que atender cerca de 7,7 milhões que estão fora das creches. O impacto da decisão do STF é de R$ 151 bilhões/ano”, disse o presidente da CNM.
Durante a apresentação, o presidente aproveitou para mostrar ações que a CNM tem promovido com o escopo de apoiar os Municípios a enfrentar questões que também geram impacto nas finanças municipais. Ao final, Ziulkoski agradeceu aos prefeitos presentes e pediu apoio de todos na mobilização em todos os locais previstos para hoje e amanhã.
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