O MP pediu a Justiça que mantenha a prisão preventiva dos denunciados, “diante da necessidade de se interromper a atuação criminosa” e pela “vinculação com pessoas de forte influência na sociedade baiana”
O Ministério Público estadual denunciou hoje, dia 25, quatro pessoas apontadas pela Operação Cartel Forte como operadores de esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba).
Adriano Muniz Decia, Catiucia de Souza Dias, Rafael Ângelo Eloi Decia e Ivan Carlos Castro do Carmo foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) por cometer crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. A operação foi deflagrada no último dia 10 de fevereiro.
O MP pediu a Justiça que mantenha a prisão preventiva dos denunciados, “diante da necessidade de se interromper a atuação criminosa” e pela “vinculação com pessoas de forte influência na sociedade baiana”. Foi solicitada também a decretação da indisponibilidade de ativos (imóveis, aplicações financeiras, depósitos bancários, entre outros), deles e das empresas que formavam o cartel, no valor de R$ 4,5 milhões. Segundo as investigações, esse é o total dos repasses recebidos pelas empresas envolvidas no esquema em apenas um ano.
Na denúncia, o Gaeco apontou que o cartel era liderado pelo presidente da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares e Similares (ABEPV), Adriano Decia, que utilizava a entidade como fachada. Catiucia Dias foi apontada como a gerente operacional da associação criminosa e Rafael Decia, filho de Adriano, e Ivan Castro aparecem como “laranjas conscientes” de algumas empresas do cartel.
Conforme o documento, “os membros da associação criminosa se ajustaram em divisão de mercado e preço para o serviço de estampamento de placas automotivas em Salvador, valendo-se da constituição da ABEPV.
A própria Associação comercializava o serviço de estampamento de placas automotivas e, posteriormente, dividia os lucros obtidos entre as empresas integrantes do esquema”. Segundo o Gaeco, os crimes apurados são complexos, com “vasta gama” de provas colhidas no cumprimento dos mandados de busca, e as investigações continuam para confirmar a existência de outros fatos criminosos e autores.
Redator: George Brito (DRT-BA 2927) – MPE-BA
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