Com decisão de Kassio Nunes, STF libera cultos religiosos no país

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu neste sábado, 3, autorizar a realização de celebrações religiosas em todo o Brasil. Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, Kassio determinou que sejam aplicados protocolos sanitários em igrejas e templos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público.

A decisão do magistrado – que proíbe Estados e municípios de suspenderem completamente as celebrações religiosas presenciais – vai contra outras decisões tomadas pelo tribunal, como a que garantiu autonomia para que governadores e prefeitos decretem medidas de distanciamento social.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, disse o ministro em sua decisão.

“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças — vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010”, acrescentou.

A decisão do ministro foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos. Neste sábado, 3, o Brasil registrou a sua pior semana epidemiológica em número de óbitos desde o início da pandemia, onde foram contabilizadas 19.643 mortes.

A Tarde Online