Com 526 contratados, gestão de Marquinhos em Itagibá é a líder com folga em cargos comissionados

Levantamento da 2D em seis municípios, mediante dados do TCM, mostra que gestores não tem gosto por contratação via concurso público

Diz o conceito, extraído de um blog especializado no tema: "Os cargos comissionados dizem respeito àqueles cujo processo de admissão passa diretamente pela livre escolha, nomeação e exoneração."

São funções normalmente atribuídas para posições de chefia, gestão, administração ou assessoramento, que podem ou não ser ocupados por servidores públicos efetivos.

Em outras palavras, os cargos comissionados são aqueles ocupados transitoriamente por empregados públicos nomeados por autoridade pública competente, essas submetidas ao vestibular do voto, chamadas prefeito ou prefeita, no caso da administração pública municipal.

A essa posição, portanto, não se aplica a necessidade de aprovação em concurso específico. Assim, podem ser ocupados ou não por indivíduos que integrem o quadro funcional da Administração Pública direta e indireta.

Por outro lado, é comum que essas posições sejam utilizadas como moeda de troca em função de acordos políticos e da indicação de aliados. Barganha, toma lá e pega cá. 

Clique e acesse os dados do TCM: Barra do Rocha
>Servidores temporários
>Servidores efetivos
>Cargos em comissão

Tamanho é o apreço por essa modalidade de contração, que os números gritam, em levantamento efetuado por essa Redação, do quadro de servidores em seis municípios. Barra do Rocha, Ibirataia, Itagibá, Ipiaú, Jitaúna e Ubatã.  Mas foi além dos cargos comissionados, levantou informações sobre os efetivos e temporários. 

De modo geral, "cargos públicos efetivos são todos aqueles ocupados por servidores devidamente classificados e aprovados através de concurso público específico, tanto de provas quanto de títulos, quando couber, conforme previsto pela Constituição Federal".

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>Servidores efetivos
>Cargos em comissão

O servidor público temporário, diz o conceito:  "é aquele que não apresenta vínculo direto com cargos públicos e tem sua ocupação determinada por período limitado, sendo admitido por meio de processo seletivo simplificado, conforme interesse e necessidade das instituições públicas".

Estes, embora haja, em alguns casos, a exigência de seleção pública, mas são também de grande valia para o modus operandi mais convencional dos gestores que correm da realização de concurso público como o cão corre da cruz.

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>Servidores temporários
>Servidores efetivos
>Cargos em comissão

Nos números que a 2D levantou, dois casos chamaram mais a atenção. O município de Itagibá, com  14.331 pessoas de população estimada pelo IBGE em 2021, soma um total de 526 cargos em comissão.

Num comparativo com o município de Ipiaú, para se ter uma ideia de como essa modalidade de contratação é importante na administração do prefeito Marquinhos Barreto (PCdoB), são 147 por 526.

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>Cargos em comissão

Isso mesmo, são quase quatro vezes mais, sendo que Ipiaú tem uma população de  45.969 pessoas, segundo dados do IBGE de 2021. 

Mas faça-se justiça, parece ser uma opção histórica dos gestores públicos de Itagibá não fazer concurso público e contratar pelo modelo caduco: temporário ou CC.

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E quase três vezes menos que Ibirataia, cidade com praticamente a mesma população de Itagibá: 14.476 habitantes. A prefeitura de Ibirataia tem 652 servidores efetivos. 

2D