Daniela Borges concedeu entrevista para a Rádio Metropole nesta quarta-feira (10)
O curso superior de Direito vem sofrendo uma explosão no número de faculdade nos últimos ano e virou até alvo do Ministério da Educação (MEC), que tenta frear esse crescimento. Ao todo, são quase dois mil cursos aptos a funcionar, mas apenas 10% deles são recomendados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em entrevista à Metropole nesta quarta-feira (10), a presidente da OAB na Bahia, Daniela Borges, criticou a qualidade e o número de faculdades e cursos que vêm surgindo.
“Vivemos um tempo muito difícil, em que o modelo de economia vai transformando tudo em commodities e vemos esses alunos se transformando nisso para grandes grupos econômicos que atuam na área da educação. Acho que temos um desafio de regular isso. A prestação do serviço de ensino depende do Estado, o Estado tem que regular que reconhecer, validar”, afirmou.
Daniela ainda comentou que, cada vez mais, é compreendido a importância de existir uma maior fiscalização e exigência na formação de profissionais da área. Recentemente, o Ministério da Educação lançou uma portaria em que suspendeu por 90 dias a autorização de cursos EAD na área de Direito. “Se já temos uma situação nos cursos presenciais, imagine a qualidade da prestação educacional jurídica em cursos EAD”, disse.
Segundo dados da OAB, a média de aprovação no Exame de Ordem gira em torno de 15%. Para a presidente, o Exame é um indicador importante sobre a qualidade dos ensinos. “Não é a única forma de se avaliar a qualidade de uma instituição de ensino, mas é um indicador importante de como está sendo aquela prestação educacional”, disse.
A presidente explicou ainda que a OAB participa nos processos de autorização e reconhecimento de esses cursos, mas seu parecer não tem poder decisório. Por isso, muitas faculdades oferecem o curso de Direito mesmo com parecer contrário da própria Ordem.
Confira a entrevista na íntegra:
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