Casa de Abrigamento Provisório e hotéis foram inspecionados por promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual
Unidades de saúde, de pronto atendimento do Samu, Conselho Tutelar, Casa de Acolhimento Institucional, Casa de Abrigamento Provisório e hotéis foram inspecionados por promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual durante atuação institucional na Romaria de Bom Jesus da Lapa 2022. Entre os últimos dias 03 e 06 de agosto, os integrantes do MP vistoriaram 14 estabelecimentos. Eles estiveram na unidade móvel de atendimento da Polícia Civil e da Polícia Rodoviária Federal, Posto do Corpo de Bombeiros, Coroa do Rio São Francisco e Barrinha do Rio São Francisco. O intuito foi verificar a adequação das unidades, serviços e locais para o atendimento dos cidadãos que participavam do evento festivo religioso na cidade.
Já no primeiro dia de atuação do MP, que instalou unidade móvel para atendimento da população na rua, os promotores de Justiça realizaram vistoria na Unidade de Pronto Atendimento (UPA -24HR) e avaliaram a adequação do serviço frente ao aumento de pessoas na cidade. Eles constataram que houve aumento no número de médicos plantonistas e de servidores na unidade de saúde, que estava atendendo a demanda recebida de maneira adequada. Segundo os promotores de Justiça Paulo Victor Zavarize e Adriana Cortopassi, a unidade estava em perfeitas condições de funcionamento, cumprindo o que foi alinhado com o plano de ação requisitado pelo Ministério Público. Os promotores de Justiça também fizeram vistorias no Conselho Tutelar, que cumpriu com as recomendações do MP e fez rondas preventivas, e na Casa de Acolhimento – Casa de
Passagem Aloísio Tanajura.
O MP realizou vistoria ainda no Hospital Municipal Carmela Dutra, tendo verificado funcionamento regular, com disponibilidade de vagas. A inspeção foi acompanhada pelo secretário de Saúde, Marcélio Magno Magalhães da Silva, e pelo coordenador administrativo do Hospital, Lindomar Rodrigues de Jesus. Visitas institucionais foram realizadas à unidade móvel da PRF e da Polícia Civil localizada no entorno do Santuário do Bom Jesus da Lapa. Os promotores de Justiça Paulo Victor
Zavarize, Elias Silva Rodrigues, Jurgen Wolfgang Fleischer Juniro, Adriana Cortopassi, Amanda Buarque Bernardo e Caroline Vianna Longhi realizaram diversos atendimentos na unidade móvel do MP, promovendo orientações e encaminhamentos de demandas relativas às áreas da saúde, meio ambiente, urbanismo, consumidor, cidadania, violência doméstica, entre outros.
Durante fiscalizações realizadas em hotéis para verificar se os registros de crianças e adolescentes estavam de acordo com a legislação e a recomendação do MP, promotores de Justiça verificaram que alguns hotéis estavam atuando de forma irregular. O MP os orientou e advertiu quanto à falta de documentos das crianças e acionou o Conselho Tutelar para que fiscalizasse a abordagem feita a crianças e
adolescente nesses locais. Materiais educativos, panfletos e cartazes foram distribuídos por servidores do MP para orientar a população nas ruas e praças da cidade. O MP também esteve no posto de Pronto Atendimento do Samu localizado na região da Barrinha do Rio São Francisco, no posto do Corpo de Bombeiros localizado na região da Coroa do Rio São Francisco, e em as áreas do Rio São Francisco verificando in loco o trabalho realizado pela Prefeitura na sinalização da área de banho para os romeiros.
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Maiama Cardoso MTb/BA - 2335
Ascom - MPE
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