GT enviou ofício solicitando informações sobre medidas de prevenção nas escolas e no sistema prisional
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento da monkeypox, vírus causador da varíola dos macacos, solicitou ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) informações sobre como vem ocorrendo o recebimento de amostras e a confirmação laboratorial dos casos da doença no estado da Bahia. No ofício, o GT pede que o Lacen indique a demanda atualmente existente e o tempo médio de espera das análises realizadas pelo Laboratório de Enterovírus do Instituto Oswaldo Cruz. O MP oficiou também a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) para que informe as medidas adotadas para prevenir casos de monkeypox no sistema prisional, evitar sua transmissão e o contágio entre a população prisional e os funcionários do sistema. Foi oficiada ainda a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (Sesab) para que informe as medidas adotadas nas unidades públicas de ensino relativamente à prevenção de casos de monkeypox, para evitar contágio entre crianças e funcionários. Os ofícios foram enviados ontem, dia 9.
Os pedidos do MP, por meio do GT Monkepox levam em consideração que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 23 de julho deste ano, emergência de saúde pública de interesse internacional pela disseminação do vírus monkeypox, causador da varíola dos macacos. Considerou ainda que, que até o momento, segundo informações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), foram registrados 13 casos de monkeypox no estado, sendo 10 em Salvador, dois em Santo Antônio de Jesus e um em Ilhéus.
O GT Monkeypox foi criado para acompanhar as políticas públicas instituídas para o enfrentamento do vírus monkeypox e da doença varíola dos macacos. Instituído por ato da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, publicado no último dia 4 de agosto no Diário de Justiça Eletrônico, o GT é coordenado pelos coordenadores do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) e Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), respectivamente promotores de Justiça Patrícia Medrado, Anna Karina Trennepohl e Adaldo Dourado. O promotor de Justiça Rogério Queiroz, com atuação na área de Saúde, foi designado para atuar no GT. Ele preside procedimento sobre as medidas em andamento quanto ao tema tomadas pelo Governo do Estado e Municípios de Salvador e Madre de Deus.
Gabriel Pinheiro (DRT-BA2233)
Ascom - MPE
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