Onze trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho em frentes de trabalho de sisal foram resgatados na semana passada nos municípios de Jacobina e Várzea Nova, no norte da Bahia.
A operação ocorreu no período de 22 de outubro a 2 de novembro e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF). Além das verbas rescisórias, calculadas em R$197 mil, os trabalhadores terão direito também a três parcelas de seguro-desemprego especial. Todos eles receberão atendimento pós-resgate e seão acompanhados pela assistência social de suas cidades.
Numa propriedade rural no povoado de Ouro Verde, em Várzea Grande, a equipe de fiscalização se deparou com seis trabalhadores e em outra, no município de Jacobina, foram encontrados outros cinco. Eles cortavam folhas do sisal, extraindo a fibra com o auxílio de motores rudimentares, popularmente conhecidos por “motores paraibanos”, sendo submetidos a condições degradantes de trabalho, vida e moradia. Nenhum trabalhador era registrado, apesar da situação de trabalho cumprir todos os requisitos para uma relação de emprego. Direitos trabalhistas também não eram respeitados, com pagamento em média de R$100 a R$400, por produção, para jornadas em torno de 44 horas semanais.
Não havia proteção adequada contra os riscos ocupacionais, falta de EPIs, controle de saúde dos trabalhadores e gestão de segurança. Nas frentes de trabalho não existia nenhuma instalação sanitária disponível, tampouco um espaço onde pudessem se abrigar das intempéries ou se sentar para realizar as refeições. Os alojamentos eram casas em ruínas e deterioradas pelo tempo, com paredes e pisos comprometidos e que não dispunham de nenhum móvel. Os trabalhadores dormiam em pedaços de espumas jogadas no chão, deixavam seus pertences espalhados pelos cômodos da casa.
A equipe de fiscalização identificou que os resgatados não dispunham de local para fazer as refeições, nem para armazenamento e preparo de alimentos. A água não era potável e era armazenada de maneira inadequada, em embalagens de reutilização proibida. A única instalação sanitária e chuveiro existente em uma das casas era insuficiente e os trabalhadores enfrentavam dificuldades, sendo obrigados a utilizar balde para o banho e o mato para as necessidades fisiológicas. As máquinas de desfibramento de sisal foram interditadas, por representar risco à saúde e à segurança dos trabalhadores.
Os responsáveis foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos, quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados, além de recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas em lei. A equipe de fiscalização, juntamente com os órgãos responsáveis, está analisando novas possibilidades de reinserção desses trabalhadores no mercado de trabalho, em atividades e condições que possam lhe garantir o mínimo de dignidade previsto constitucionalmente.
Escrito por ASCOM em 07 Novembro 2023
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