Distribuição dos R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc foi divulgada nesta sexta-feira, pelo Ministério do Turismo
A Bahia receberá R$ R$ 223.250.179 dos R$ 3 bilhões destinados pela Lei Aldir Blanc para apoio das atividades culturais durante a pandemia. O estado terá a maior cota entre os estados nordestinos, sendo seguido por Pernambuco (R$ 143.366.542), Ceará (R$ 138.604.782) e Maranhão (R$ 114.656.261).
Somando os nove estados, o Nordete ficará com R$ 908.407.979. A distribuição dos recursos foi divulgada nesta sexta-feira (31) pelo Ministério do Turismo, pasta a qual a Secretaria da Cultura é vinculada.
Conforme a Lei 14.017/2020 (Aldir Blanc), o valor repassado para cada estado, além do Distrito Federal, foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população.
O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, explicou o ministério, em nota.20
Bahia.Ba
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