Graças a uma decisão liminar da Justiça baiana, o casal terá acesso ao tratamento de fertilização in vitro custeado pelo Poder Público, após ação da Defensoria
Depois de mais de uma década tentando ter um filho(a) e enfrentando obstáculos de saúde e financeiros, Elma Souza Barbosa e Erivaldo Cavalcante dos Santos, moradores de Camaçari, finalmente enxergam a possibilidade de realizar seu sonho de ampliar a família. Graças a uma decisão liminar da Justiça baiana, o casal terá acesso ao tratamento de fertilização in vitro custeado pelo Poder Público, após ação da Defensoria.
Elma e Erivaldo possuem traço falciforme, uma característica genética que complica qualquer tentativa de gravidez natural. Eles ainda tiveram que lidar com a dor de perder uma filha de 10 anos em decorrência de uma embolia pulmonar causada pela anemia falciforme. Segundo os médicos que acompanham o casal, a fertilização in vitro com biópsia embrionária é essencial para selecionar geneticamente os embriões, garantindo que futuros filhos não sofram da mesma condição que levou ao falecimento da filha do casal.
“Eu tô me sentindo feliz, só em poder já ter esse retorno. Não vejo a hora de começar o tratamento,” comemorou a manicure, relatando que buscou a Defensoria após orientação da médica que frequenta no Hospital das Clínicas, em Salvador.
Com a decisão, o casal deverá ser incluído no programa de fertilização in vitro pelo Sistema Único de Saúde, uma vez que a família não tem condições financeiras para arcar com as despesas do tratamento de alta complexidade e de elevado custo na rede privada. “Essa decisão ressalta o papel da Defensoria no acesso da população a um processo que é caro na rede privada e o SUS não fornece, fazendo com que só pessoas que tenham dinheiro possam ter acesso,” afirma o defensor público responsável pelo caso, João Tibau.
A determinação da Justiça não só concede o acesso ao procedimento como também estabelece que, caso o tratamento ocorra a mais de 50 km de Camaçari, o poder público deverá custear o deslocamento de Elma e Erivaldo conforme o programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
Rafaela Dultra DRT/BA 6990
Ascom – DPBA
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