Em publicação realizada no Diário de Justiça Eletrônico nesta terça-feira (1º), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu uma equipe de esforço concentrado da Corregedoria Geral da Justiça para atuar no saneamento de unidades judiciárias. A decisão ocorre considerando a inspeção ordinária e correição extraordinária realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no período de 08 a 12 de abril e de 09 a 12 de julho de 2024.
A equipe, que será composta por dois núcleos, o de de Apoio a Gabinete e o de Apoio a Cartório, vai atuar nos seguintes locais: 1º Cartório Integrado Cível de Salvador; 2º Cartório Integrado Cível de Salvador; 5º Cartório Integrado de Relações Consumo de Salvador; Gabinete da 1ª Vara de Relações de Consumo de Salvador; Gabinete da 4ª Vara de Relações de Consumo de Salvador; Gabinete da 12ª Vara de Relações de Consumo de Salvador e no Gabinete da 13ª Vara de Relações de Consumo de Salvador.
A coordenação da equipe de esforço concentrado competirá à juíza auxiliar da Corregedoria Geral, Júnia Araújo Ribeiro Dias.
Ao Núcleo de Apoio a Gabinete caberá sentenciar, decidir e despachar processos, verificando preferencialmente a ordem cronológica de conclusão. Já o Núcleo de Apoio a Cartório tem como atribuições realizar todas as movimentações e expedições de competência da secretaria, tais como, conclusões, remessas, redistribuições, arquivamentos, atos ordinatórios, certidões, cartas e mandados, bem como minutas de atos judiciais, ordenando, preferencialmente, os processos pela data mais antiga da última movimentação, exceto quando se tratar de execução de estratégia aprovada pela coordenação.
Para participar da equipe, os magistrados e servidores precisarão atender a um pré-requisito. A unidade de origem em que atuam deve se manter saneado, considerando-se como tal aquela que não conte com quantitativo relevante de processos paralisados há mais de 100 dias.
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