Royalties e ICMS turbinam arrecadação da Prefeitura de Itagibá

Em royalties, são 122% de crescimento, num comparativo com o mesmo período do ano passado: R$ 4.180.641,27 para R$ 9.291.311,72, segundo a CNM. Município tem situação folgada e diferenciada em relação aos seus circunvizinhos. Ipiaú recebeu apenas R$ 4.275,35 royalties em 2023

O tema é transferências constitucionais. Recursos arrecadados pelo Tesouro Nacional e, por força do Pacto Federativo, distribuídos entre estados os 27 estados 5.568 municípios brasileiros.

O município de Itagibá, na região sul cacaueira, vai muito bem. O dados abaixo são da CNM – Confederação Nacional dos Municípios.

Comparam os períodos de 1º de Janeiro a 23 de maio dos anos de 2022 e 2023:

Veja que a catapulta tem dois nomes: CFEM, Contribuição Financeira Sobre Exploração Mineral. Leia-se, os royalties gerados pela mineradora Atlantic Nickel. E o ICMS -Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, que acaba sendo um derivativo da extração das jazidas minerais do solo de Itagibá.

No caso do CFEM, o salto foi de R$ 4.180.641,27 para R$ 9.291.311,72. Mais de 122%. O ICMS foi R$ 4.718.091 para R$ 8.296.632. Mais 75%.

Os números fazem folgada, financeiramente, a gestão do prefeito Marquinhos Barreto (PCdoB). Veja o comparativo com outros municípios da região.

Na primeira coluna da tabela, você visualiza o município e a sua população, conforme prévia do Censo do IBGE do ano de 2022. Comparam os períodos de 1º de Janeiro a 23 de maio dos anos de 2022 e 2023 :

Em todo o universo das transferências constitucionais, portanto, Itagibá supera em mais de R$ 10 milhões municípios que tem população superior, como é o caso de Jitaúna e Ubatã.

Perde apenas para Ipiaú, que tem população três vezes superior. Mas até este 23 de maio de 2023, arrecadou apenas R$ 4.275,35 de CFEM, ou royalties.

Transferências Constitucionais
Parcela das receitas federais arrecadadas pela União é repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio sócio-econômico entre Estados e Municípios.

Cabe ao Tesouro Nacional, em cumprimento aos dispositivos constitucionais, efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos.

Dentre as principais transferências da União para os Estados, o DF e os Municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados – FPEX; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb; e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR.

Receitas próprias
Além destes repasses federais, existem as receitas próprias municipais. As receitas próprias são as competências dos municípios para instituírem impostos que são IPTU, ITBI, ISSQN e mais as contribuições de melhoria e taxas. Elas são diretamente cobradas e arrecadadas pelas prefeituras.

A Mina Santa Rita está localizada em Itagibá (BA) e consiste em uma operação a céu aberto, simples e de baixo custo. O minério lavrado alimenta uma planta de beneficiamento localizada a 140 km do Porto de Ilhéus (BA), onde a produção é mundialmente exportada.
A expectativa atual de vida da mina é de aproximadamente 10 anos, tendo como base os atuais depósitos de minério. Esta reserva poderá ser estendida por mais 20 anos após a conclusão dos atuais trabalhos de sondagem que estão sendo realizados pela mineradora. Fonte: site Atlantic Nickel

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