Confira as observações e as reflexões do arquiteto e urbanista em artigo publicado exclusivamente na 2D
Elson Andrade é arquiteto, urbanista, empresário e pós-graduado pelo Instituto de Economia da Unicamp
Não é de hoje que os ipiauienses têm ficado de fora das mais importantes decisões coletivas, de interesse geral e do grosso dos investimentos públicos diretos voluntários (aplicação de verbas orçamentárias discricionárias dos governos), com recursos oficiais alocados nas respectivas rubricas (próprias dos orçamentos públicos), seja de origem municipal ou estadual.
Como prova disto, basta acompanhar o dia a dia das estranhas e multimilionárias licitações, talhadas e retalhadas, constantes do Diário Oficial do Município. Acesse aqui
Fazem décadas que a cidade padece e sofre com a persistência sem solução à vista, dos graves problemas de alto impacto no cotidiano da cidade, com consequências diretas no patrimônio público e privado, e também, de grande empecilho ao pleno desenvolvimento da cidade (PIB Per Capto real, cada vez menor), temas tais, como:
1️⃣
Alagamento na Praça do Cinquentenário;
2️⃣
Alagamento na rua do Sapo;
3️⃣
Alagamento na rua da Nova Conquista;
4️⃣
Falta de manutenção das estradas vicinais municipais de acesso às fazendas (condições mínimas de segurança no escoamento da produção agrícola) e até, para os distritos como Córrego de Pedras e Fazenda do Povo (núcleos urbanos dependentes);
5️⃣
Falta de disciplina e visível desorganização do transito. Falta de vagas de estacionamento, não apenas no centro comercial central, como também nos diversos polos comerciais espalhados pela cidade, carentes de incentivos e organização para crescerem;
6️⃣
Gastos multimilionários com montagem de palco para festas populares, com recursos gastos, por exemplo, no Apoio a Marcha para “Jesus”. Evento comercial aberto, de um único dia, mas que carreou valor inicial licitatório, superior a TODO O ORÇAMENTO anual da SECRETARIA DE AGRICULTURA e MEIO AMBIENTE. Caso fortuito, de causar inveja até ao festeiro diabo;
7️⃣
Falta de Políticas Públicas Perenes, aprovadas na Câmara Municipal depois de serem debatidas e consideradas as opiniões populares-organizadas, via necessária e legalista mediante audiências públicas, tais como:
a)
Plano de Saneamento Básico [água, esgoto, coleta de lixo e drenagem] condição sine qua non, que torna irregular o contrato da concessão do saneamento básico da Embasa, além de deixar escondido os custos exorbitantes dos gastos com a coleta de lixo, à espreita, já desde as eleições de 2016;
b)
Revisão do Plano Diretor e leis complementares do ordenamento urbanístico;
c)
Plano de Mobilidade Urbana (o qual torna o município impedido de receber recursos federais para obras rodoviárias importantes). Só este fato, a cidade já perde muuuito, financeira, prático e moralmente. Fundamentalmente, a definição macro da recirculação rodoviária – Integração com da malha urbana com as rodovias que cortam a cidade, carente do planejamento do Anel Viário, passando por fora da mancha urbana;
d)
Falta de um Departamento de Aprovação de Projetos, estruturado e capacitado, dado que desde o governo José Mendonça, está em vigor na cidade, leis municipais com exigência de prévia aprovação de projetos (sob pena de improbidade ADM) e prévia emissão dos respectivos e indispensáveis alvarás de execução, a serem emitidos pela prefeitura, seja para:
I – loteamentos, condomínios, desdobros…;
II – edificações novas ou reformas e regularizações;
III – implantação de Processo de Reurb (que daria títulos de propriedade e dignidade a mais de 10 mil possuidores de imóveis urbanos, fora os rurais);
IV – falta de formulação dos prévios Termos de Referência, técnico-jurídica, para licitações envolvendo arquitetura, engenharia, trânsito…;
e)
Secretários, diretores e muitos ocupantes de cargos comissionados, que ocupam os cargos, como um bico, sem preparação: técnico, jurídica, administrativa e operacional. Até vereadores, que estão ali apenas pelo salário mesmo;
f)
Nem a própria prefeitura tem respeitado estas importantíssimas leis herdadas dos 2 governos mais estadistas das 2 últimas décadas, em Ipiaú, a inseparável dupla (Sandra Lemos e Zé Mendonça). Destaque especial a senhora mulher – Sandra Lemos, pelo seu velado e elevado papel estruturante-organizador, tipo “dama de ferro”, a qual flagrantemente sempre foi o braço direito, sagaz e inteligente do empresário-político, ex-prefeito e ex-vereador de Ipiaú;
Passa o tempo, e seguem as secretarias e cargos comissionados que tem as maiores expressões e somas de recursos; continuam ocupadas (dominadas) por gente de fora. Inclusive há diversos prefeitos da região, (que todos bem sabem) do real histórico de índice de presença constante-efetiva na cidade e a prática efetiva da moradia-fática, no município propriamente dito.
De onde vem e para onde tem ido o grosso do dinheiro alocado nas rubricas orçamentárias discricionárias de Ipiaú, as quais os ipiaueneses tem sido afastados progressivamente?
A lei municipal nº 1.750 de 02 de janeiro de 2002, aprovou um total de despesas versus receitas anuais da PMI, em R$ 15.037.860,00 (quinze milhões, trinta e sete mil e oitocentos e sessenta reais). Parece pouco, mas honestamente fez milagre.
Comparativamente, ora pois, em 2022 a lei nº 2.477/21 de mesma função, categoria e objeto, que bateu o martelo e recorde, aprovou o orçamento LOA-2022, inicialmente com os surpreendentes R$ 105 milhões de receita municipal anual (7x maior que 2002).
Porém, com a política subalterna-genocida de pobres do governo Bolsonaro-Guedes, que aumentou substancialmente os preços dos combustíveis e também os preços públicos controlados pelo governo federal, teve como consequência colateral o aumento generalizado dos preços de bens e serviços, os quais, consequentemente, abarrotaram os cofres públicos, em especial, dos estados e municípios.
[Quanto menor e mais pobre o município, mais se recebe dinheiro, por cabeça-munícipe, em transferências tributárias constitucionais, via FMP federal]; e CONSEQUENTEMENTE, resultou numa receita total para os cofres da prefeitura municipal de Ipiaú, em 2022, em mais de R$ 200 milhões, ao final, conforme consta no somatório dos velados e constantes decretos municipais de Abertura de Crédito Suplementar, daquele ano.
Questionada, a população não faz ideia de onde foi parar tamanha soma de extraordinários recursos. E segue preferindo manter-se muda acerca do embaraçoso tema e flagrante desconfiança!
Espantada, a Redação reagiu prontamente, e foi as ruas para perguntar ao povo se teria percebido tamanha REVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTRAORDINÁRIA, supostamente convertida em contra prestação de serviços e obras efetivamente entregues… E surpreendentemente, o silêncio foi geral.
– Prefiro, não posso, não sei, não entendo disso, não gosto de falar, vocês são da oposição né?... Essa foi à típica e generalizada postura dos munícipes-dependentes, entrevistados, em verdadeiro óbice às respostas, cujo silêncio típico-sistêmico em fuga às perguntas; há muito o que se apurar. Ou esconder!!!
Daí nasceu a consequente pergunta: – Porque o povo de Ipiaú está mudo diante de tamanha exclusão e divisão dum povo?
Abaixo, supostas respostas-justificativas a esta fundamental reveladora e estruturante pergunta: – Porque o cidadão-eleitor comum de Ipiaú está mudo? Em especial, os mais carentes.
1️⃣
Durante a Covid-19, segundo dados do governo federal, 56,5% da população de Ipiaú, recebeu ao menos, um pagamento do Auxílio Brasil, o qual, QUEM COMANDA ESTE TIPO DE CADASTRO, são as prefeituras. Lugar e oportunidade onde se normalmente (segundo fartas denúncias estampadas nas mídias, país a fora), lugar e hora, onde se cria dificuldade para “vender” facilidade resultante, de viés capaz da capitania político-eleitoral-governamental dos beneficiados-eleitores.
Primeiro lista-se as dificuldades. Daí é só dizer – Procure seu vereador para te dar uma força, que você consegue… Pá-pum! Que se dane o mundo, meu nome não é Raimundo. Pirão pouco, o meu primeiro. Constituída a parte de cegos, cego será o conjunto. E agora, inclusive muda;
2️⃣
O sistema de “Regulação SUS”, que exige prévia autorização de procedimento médico-hospitalar, tem sido um verdadeiro calvário aos desesperados pacientes, pobres das pequenas cidades. Sistema velado, o qual, QUEM COMANDA A INICIATIVA-BUROCRÁTICA, tem sido as prefeituras. Lugar e oportunidade onde se normalmente (segundo fartas denúncias estampadas na mídia em geral), é JUSTAMENTE AÍ, ONDE SE CRIA DIFICULDADE PARA “VENDER” FACILIDADE político-eleitoral. Daí, é o momento que aparece um à paisana para sussurrar: – Procure seu vereador para ele te dar uma força, e você consegue. Alguns casos emblemáticos chegam o pedido a “programas Jornalísticos” das cidades… quando e onde, se deixa o caso “esquentar” (ganhar notoriedade e compaixão popular), e em seguida aparece um vereador(a) ou secretário(a) piedoso-salvador, que enfim, consegue a tal autorização para o paciente, sob aplauso geral, do que em verdade se trata do uso do dinheiro público em benefício-cabresto partidário. Dinheiro público, o qual, deve obediência a ordem cronológica sequencial, impessoal, em cumprimento do PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IMPESSOALIDADE; (diante de flagrante cenas de casos similares, produza as provas (mesmo que simplórias) e as encaminhe sua queixa-denúncia-anônima, pela internet, ao Ministério Público Federal; dado que a Saúde, Educação e Meio Ambiente são de competência concorrente dos 3 poderes federados), através deste link.
3️⃣
As Folhas de Pagamento das prefeituras geralmente, estão no limite “permitido” por lei, ou até acima deste, no escroto patamar dos tradicionais 54% das receitas correntes. No preenchimento de “vagas” e gozo da remuneração dos tais CARGOS COMISSIONADOS e TEMPORÁRIOS. Trata-se de evidente barganha de apoio político (“pega 2, me dá 1, e fica quieto”) vergonha e lócus, onde para ser contemplado é preciso ser indicado por um da base aliada/alienada dos governos.
Segundo denúncias da mídia nacional (a famosa e já tradicional rachadinha). E tendo alguma folga dos tais 54%, o vereador, o apoiador, pega o microfone, vai à tribuna, às rádios, ao Zap, para avençar o chefe do executivo com ameaça de retirada de apoio, caso os seus não sejam contemplados, ou, porventura os vencimentos do outro vereador colega X, ganhe mais;
4️⃣
Recentemente mais de 170 professores estatutários aposentados da rede municipal foram exonerados dos seus cargos, em Ipiaú, para serem substituídos por outros 150, contratados na precária condição de temporários (os quais podem ser dispensados a qualquer momento, sob julgamento e mando do governo-ouvinte). Estes tais-tipos de CARGOS TEMPORÁRIOS, segundo típicas denúncias de diversos jornais de diversas cidades, têm se mostrado como uma verdadeira vergonha e lócus, onde para ser contemplado é preciso estar MUDO e não atacar-denunciar a base aliada dos seus respectivos governos contratantes;
5️⃣
As mídias tradicionais, que perderam audiência para as redes sociais e sistemas de comunicação horizontal-direta da população, não conseguem mais receitas próprias oriundas do negócio-original em si… Daí, acabam dependentes de terceirizações escusas, veladas, na divulgação oficial dos atos dos governos. Normalmente, este fato tem ganhado acalorados debates no plano Estadual e Federal… No entanto, se somado os despercebidos gastos municipais brasileiros, já ultrapassamos o somatório dos bilhões por ano.
Quanto tem custado a sociedade ipiauense, como um todo, a falta de uma oposição verdadeira, inteligente, propositiva e programática?
Esta análise e resposta vamos deixar para outras reportagens e por hora, fica ao cargo dos leitores, não mudos, mais astutos, honestos e dotados de inteligência coletiva sustentável.
Qual a saída desse imbróglio reinante (conformista-esmagador)?
Poderíamos, momentaneamente, pedir a própria filha Chapeuzinho Vermelho, mandachuva exógena-voluntária, perguntar diretamente ao lobo mal soteropolitano e seus asseclas… Ou, se mais uma vez, seria mais assertivo deixarmos também esta análise e resposta a cargo dos mudos leitores-eleitores ipiauenes?
Tudo isso em parte, acontece de forma complementar interdependentes umbilical (encontro da fome com a “comida de graça” abundante) aparentemente, tudo normal, dado a visão que os dois grupos: políticos e a própria população carente, exploradora e explorada, consorciadas, que juntos, ambos veem, o Estado (coisa pública) tal qual uma carreta carregada de mercadoria (sem dono) tombada na costumeira curva da BR-101, pouco antes de Wenceslau Guimarães.
Diante de tanta oportunidade-urgente, quem vai se preocupar se o motorista tá ainda preso nas ferragens? Nesta simbólica cena, até a viatura rodoviária costuma estacionar mais perto, e primeiro. Ao final e ao cabo, a “incontrolável” manifestação popular servi-lo-á de justificativa jurídica em desfecho do mérito.
De um lado, pensam os políticos: Quem acha encaixa, na boca da borracha. O que é de todos é de ninguém. Sai daqui, faço o que quiser, pois ganhei as eleições e o povo me deu plenos poderes. Pode ir reclamar onde quiser… O Devogado me disse que os municípios têm autonomia para fazer o que bem quiserem. Até se os Tribunais de Contas eventualmente apontarem pela rejeição das minhas contas, os meus vereadores a desprezarão… e pronto. Tá resolvido. Zé Fini, tá na conta do Banco da Brazi.
Por outro lado, a população carente crer que se é oficial, não há pecado ou crime. Se eu não pegar, outro vem e pega primeiro. Vai deixa pro guarda?
Bem analisada e correlacionada com os fatos e supostas verdades postas, diante da notoriedade e flagrantes implícitos na foto acima, as esdruxulas perguntas que ficam, aos mudos e não mudos, são:
- ✔Quem de fato foi enganado ou enganador aí?
- ✔Não sabiam eles (gente do sabido governo), que a comitiva sotero-ipiauense em verdade, se encontrava em plena viagem à Europa em dezembro de 2022? Enquanto sites locais publicavam desesperadamente imagens velhas de arquivos de chuvas passadas, dando a entender/confundir que seus patrocinadores estavam em socorro ao povo na cidade? Pode isso Arnaldo?
- ✔Quanto custa uma viagem-fake de helicóptero da capital a Ipiaú?
- ✔Quem tem comido este tipo de farofa, o que tem feito com a Pitu, as velas e o frango?
Até a próxima
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