Policia Civil de Ipiaú conclui que foi homicídio culposo, morte por atropelamento do skatista José Virgílio

O adolescente de 17 anos foi atropelado por condutor sem habilitação, neste último dia 18 de abril

De acordo com o boletim policial,  um veículo gol de cor vermelha fez uma ultrapassagem em local proibido, invadiu a faixa da contramão e acabou atingindo o skatista, que foi arremessado a distância, não resistiu aos ferimentos e foi a óbito no próprio local do acidente.

O fato ocorreu na Rua Rio Branco, Centro de Ipiaú,  por volta das 18h00, em 18 abril deste ano.

Dois vão responder pela morte do adolescente José Virgílio Sampaio, de 17 anos. O condutor do veículo, que não possuí habilitação, por homicídio culposo. E o seu proprietário, por crime de entrega de direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.

O artigo 163 do Código Brasileiro de Trânsito prevê que entregar a direção para pessoa não habilitada é uma infração gravíssima e deve ser punida com multa e apreensão do veículo. Como medida administrativa, o documento de habilitação deve ser recolhido.

Ele também pode ser enquadrado no Artigo 310 do CTB, que diz. “Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança: Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

Quando ao condutor, ele deve ser enquadrado no Artigo 302 do CTB:  Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor: Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

O inquérito foi concluído hoje e teve como base depoimento de testemunhas e imagens captadas por câmaras de vídeos residenciais, posicionadas nas proximidades do local do acidente.

Os indiciados não tiveram seu nomes revelados, apenas por iniciais, em função dos limites da lei de abuso de autoridade.

As investigações foram conduzidas pelo delegado Isaías Lucena, titular da Delegacia Territorial de Ipiaú, que é ligada a 9ª Coorpin, unidade regional da Polícia Civil da Bahia, chefiada pelo delegado Rodrigo Fernando.

Rede2D - Redação