Na última de quarta-feira (17), a batida de martelo foi unânime: os 21 vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal de Itabuna disseram que academias e cultos religiosos são essenciais.
No dia seguinte, o prefeito Augusto Castro (PSD) sancionou (aprovou) as duas leis, que dizem:
L E I N° 2.534, de 18 de março de 2021
EMENTA: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Itabuna em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de calamidade pública ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
L E I N° 2.538, de 18 de março de 2021
EMENTA: Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Itabuna e dá outras providências.
21 vereadores: unanimidade
E com base nestas leis, ontem, segunda-feira dia 22 de março, decreto da Prefeitura de Itabuna, que adere às medidas de restrição as atividades comerciais e de locomoção, adotadas pelo Governo Rui Costa (PT), excetua os temas funcionamento dos templos religiosos e diz:
§ 1º – Academias, centros de treinamento, estúdios e demais estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, poderão funcionar, respeitando todos os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de máscaras, a manutenção da circulação de ar natural dos ambientes, bem como a capacidade máxima de lotação de 30% (trinta por cento).
§1º – Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, de forma presencial, atendendo ao horário determinado para a restrição de locomoção noturna, constante no caput do art. 1º deste decreto (18h). §2º – O horário para realização dos atos religiosos litúrgicos poderá ser estendido até às 19h30, desde que realizados de forma virtual.
Augusto Castro, prefeito: lei sancionada
A Fundamentação
O vereador Kaiá da Saúde (Avante) e Luiz Júnior (PDC), relatores do projeto, frisaram que o Legislativo deu anuência por reconhecer a “importância da atividade física para o bem-estar físico e mental do ser humano”.
Os educadores físicos Manoel do Carmo e Alana Diala Bezerra destacaram que as academias estão cientes dos cuidados necessários para o respeito às medidas sanitárias. “A ciência fala que a atividade física é boa tanto para a manutenção da saúde como para a prevenção de algumas doenças. Ela promove o bem-estar físico e mental; é uma alegria que os vereadores tenham abraçado essa causa. Viemos lutando por isso desde o ano passado”, reforçou Alana.
Sobre a matéria relativa aos templos religiosos, o vereador Pastor Francisco (Republicanos) lembrou a relevância de a população contar com um amparo espiritual, sobretudo nestes tempos tão desafiadores. Foi ele, por sinal, que iniciou a temporada de citações bíblicas que continuará na abertura das sessões.
Rede2D – Redação
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