Diz a estimativa 2020 do Instituto que a cidade tem a 402ª menor população, entre os 417 municípios da Bahia.
Estimativa e Censo são instrumentos de aferição diferentes. O primeiro, o IBGE pratica ano a ano. O segundo, a cada 10 anos. Vide detalhes abaixo.
Mas os dois servem ao Instituto Brasileiro de Geografia Estatística – IBGE, para medir a população do país, dos estados e dos municípios.
No comparativo, então, da Estimativa Populacional de 2020 com o Censo Demográfico de 2010 do mesmo IBGE, o município de Barra do Rocha perdeu 701 habitantes.
Ele tinha, segundo o censo de 2010, 6.313 habitantes. Agora, segundo a estimativa de 2020, tem 5.612 habitantes. Uma assustadora queda de 11,1%.
O Rocha perdeu 701 habitantes
FPM – Fundo de Participação dos Municípios – perda de arrecadação
O número de habitantes de um município define os coeficientes de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de custeio da maioria das cidades, bem como das transferências de inúmeros programas federais.
O FPM é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Anualmente, o IBGE divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.
A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse.
Portanto, menos população significa perda de arrecadação.
| Estimativa [2020] | 5.612 hab. |
| Censo [2010] | 6.313 hab |
Agora, o Rocha tem 5.612 habitantes
Estimativa Populacionais do IBGE: FPM e FPE
O IBGE divulga as estimativas de população estaduais e municipais desde 1975. A partir de 1992, passou a publicá-las no Diário Oficial da União, em cumprimento ao Art. 102 da Lei n. 8.443, de 16.07.1992, para os fins previstos no Inciso VI do Art. 1o da referida lei. Em 2013, foi publicada a Lei Complementar n. 143, de 17.07.2013, estabelecendo que entidade competente do poder executivo federal fará publicar, no Diário Oficial da União, até o dia 31 de agosto de cada ano, a relação das populações dos Municípios, e até 31 de dezembro, a relação das populações dos Estados e do Distrito Federal.
As populações municipais, cabe destacar, são o insumo mais importante utilizado pelo Tribunal de Contas da União – TCU para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE e do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.
Tem a 402º menor população da Bahia
O censo é decenal
É posta como a principal fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população em todos os municípios do País e em seus recortes territoriais internos, tendo como unidade de coleta a pessoa residente, na data de referência, em domicílio do Território Nacional.
Acontece a cada 10 anos. Sua abrangência geográfica é nacional, com resultados divulgados para Brasil, grandes regiões, unidades da Federação, mesorregiões, microrregiões, regiões metropolitanas, municípios, distritos, subdistritos e setores Censitários.
A coleta do próximo Censo Demográfico será realizada entre os meses de agosto a outubro de 2021.
Rede2D – Redação
Com informações do IBGE
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