Segunda-feira, Novembro 25, 2024
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Vale deve indenizar famílias removidas em Ouro Preto, decide Tribunal de Justiça

Justiça mineira determinou ainda que o bloqueio de R$ 100 milhões na conta da mineradora será mantido

Todos os danos provocados ao moradores do distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto (MG), pela evacuação da Vale, deverá ser reparado integralmente, conforme decidiu o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Cerca de 150 famílias tiveram que deixar suas casas devido ao risco de rompimento da barragem Doutor, na Mina de Timbopeba. Além de indenizar as famílias, a mineradora deverá custear a contratação de um corpo técnico independente para elaborar um diagnóstico social e econômico e para executar um Plano de Reparação Integral de Danos, que vai definir o valor das indenizações.

A decisão do TJMG se deu no âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A Justiça mineira também manteve o bloqueio de R$100 milhões nas contas da Vale e determinou uma série de medidas em apoio à população.

Entre elas está o pagamento de um auxílio emergencial aos atingidos no valor de um salário mínimo. A quantia já vinha sendo paga por força de uma liminar que fixou o repasse aos moradores e donos de imóveis localizados na zona que seria alagada em caso de um eventual rompimento da barragem.

Bahia.Ba

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