Passados cinco dias da passagem do ciclone extratropical mais devastador do sul do país, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta as diversas vítimas das chuvas e acompanha com muita preocupação a transferência de recursos para essas localidades. A entidade aponta importantes medidas a serem seguidas por todos gestores em situações de anormalidade que necessitem solicitar recursos financeiros à União para execução de obras emergenciais de recuperação e reconstrução das áreas destruídas e danificadas pelas chuvas. A Confederação ressalta que os dados estão em constantes atualizações.
Cabe destacar que, até o momento da última atualização, realizada na tarde desta sexta (8), 85 Municípios foram afetados. Destes, 79 decretaram estado de calamidade pública e 40 informaram que sofreram danos, prejuízos econômicos e financeiros. A CNM alerta que o ciclone extratropical do dia 4 de setembro já contabiliza mais de R$ 1,3 bilhão em prejuízos econômicos e financeiros aos Municípios do Rio Grande do Sul afetados, além de causar muitos transtornos em diversos Municípios de Santa Catarina, totalizando R$ 28,8 milhões de prejuízos.
Infelizmente, 41 pessoas perderam suas vidas no Estado gaúcho em decorrência de deslizamentos de terra, enchentes, alagamentos, inundações, enxurradas e quedas de árvores. De acordo com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 135 mil pessoas foram afetadas, 46 estão desaparecidas, 73 ficaram feridas, mais 3 mil estão desabrigadas e 7,7 mil estão desalojadas. A CNM lembra que em junho outro ciclone extratropical vitimou 16 pessoas no Estado, totalizando a morte de 57 pessoas nos dois eventos.
“Os impactos dos desastres no Brasil são alarmantes e a forma como vêm aumentando traz muita preocupação. É fundamental que haja uma cooperação entre União, Estados e Municípios para encontrar soluções, mas infelizmente os gestores municipais estão praticamente sozinhos, na ponta, para socorrer a população. Os desastres causam danos incalculáveis e, muitas vezes, irreversíveis, e não há apoio para prevenção nem investimentos”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Prejuízos causados no Rio Grande do Sul
Até o momento, o ciclone extratropical causou R$ 1,3 bilhão em prejuízos, mais de 8 mil casas foram danificadas e ou destruídas, contabilizando quase R$ 175 milhões em prejuízos no setor habitacional. A CNM destaca os setores mais afetados:
Setor privado:
- Comércios locais: R$ 423,8 milhões em prejuízos
- Agricultura: R$ 229,7 milhões em prejuízos
- Pecuária: R$ 93,4 milhões em prejuízos
- Setor público:
- Limpeza Urbana e remoção de escombros: R$ 3,1 milhões
- Assistência médica/saúde emergencial: R$ 2,9 milhões
- Sistema de transporte: R$ 20,3 milhões
O governo do Estado do Rio Grande do Sul informou que ainda não disponibilizou recursos financeiros aos Municípios afetados. A União informou que enviou equipes da Defesa Civil Nacional para auxiliar os Entes locais afetados nas decretações de estado de calamidade pública e na avaliação dos danos e prejuízos causados pelo ciclone.
Histórico Rio Grande do Sul
Analisando os anos entre 2013 e 2023, os desastres causaram R$ 79,1 bilhões de prejuízos no Estado do Rio Grande do Sul, sendo chuvas: R$ 13,9 bilhões, correspondendo a 17,5% do total e seca, que causou R$ 66 bilhões, correspondendo a 83,4% do total.
Nos últimos 10 anos, a União repassou aos Municípios gaúchos afetados por desastres apenas R$ 766,84 milhões para ações de drenagem urbana, prevenção, reabilitação, recuperação e reconstrução de áreas destruídas por calamidades e para ações de enfrentamento à seca, montante que não cobre 1% do total de prejuízos.
Santa Catarina
A CNM também entrou em contato com a Secretaria Estadual de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina. Apesar de os danos e os prejuízos causados serem menos severos do que no Rio Grande do Sul, 15 Municípios também decretaram situação de emergência em decorrência da passagem do ciclone. O Município de Jupiá (SC) registrou a morte de um homem.
Além da situação de enchentes e inundações, em Florianópolis, um reservatório da empresa estadual de saneamento de Santa Catarina se rompeu em decorrência das tempestades e a força das águas destruiu 92 casas. Felizmente não houve mortes e a Defesa Civil do Município ainda está contabilizando os danos e prejuízos causados pelo rompimento.
A Secretaria de Defesa Civil catarinense informou que os prejuízos ultrapassaram mais de R$ 28,8 milhões em prejuízos nos 15 Municípios afetados. O ciclone extratropical atingiu alguns Municípios catarinenses e causou vendavais que passaram dos 110 km/h. Outras três pessoas ficaram feridas após ocorrências envolvendo estragos causados em Balneário Camboriú e Itajaí, no Litoral Norte.
Histórico Santa Catarina
Entre 2013 a 2023, os desastres causaram R$ 19,1 bilhões de prejuízos no Estado Santa Catarina, causando 4.732 decretações de situação de emergência ou estado de calamidade pública. As chuvas foram responsáveis por 3.594 decretações, enquanto que a seca por 630 decretos. As chuvas ainda causaram R$ 9,3 bilhões em prejuízos econômicos, correspondendo a 48,9% do total de R$ 19,1 bilhões. A seca causou R$ 8,9 bilhões, correspondendo a 46,6% do total. Além disso, 128 pessoas perderam suas vidas decorrentes do excesso de chuvas entre 2013 a 2023.
Cenário nacional
Com exceção do Distrito Federal, todas as 26 Unidades da Federação já relataram que ocorreram danos e prejuízos severos nos Municípios afetados pelas chuvas de 2023. Ao todo foram 1.769 decretações de calamidades decorrentes das chuvas em todo Brasil. Os prejuízos causados pelas chuvas de janeiro a setembro deste ano, ultrapassaram o montante de R$ 17,7 bilhões em todo país.
Não há relatos de ajuda financeira do governo federal e do Estado aos Municípios afetados pelo ciclone do dia 4 de setembro, mas direcionamentos de equipes especializadas para danos e prejuízos foram encaminhados. Porém, na última quinta-feira, 7 de setembro, o governo federal reconheceu em rito sumário (em caráter de urgência) o estado de calamidade pública em 79 Municípios gaúchos e publicou no Diário Oficial da União, veja lista no link.
Orientações CNM
- Nas ocorrências de desastres naturais solicite a integração dos três Entes nas ações e socorro e assistência humanitária;
- Busque sempre o apoio técnico da União e do Estado na decretação e na avaliação dos danos e prejuízos causados por desastres naturais;
- Solicite o reconhecimento de anormalidade diretamente à União;
- Após o reconhecimento federal, oficialize diretamente à União a liberação de recursos financeiros para execução de obras emergenciais de defesa civil no município, peça apenas o apoio técnico do Estado no levantamento da documentação exigida pelo Sinpdec;
- Quando muitas cidades de um Estado forem afetadas por um desastre natural, evite a inclusão de seu Município na decretação Estadual de anormalidade, já que nestes casos, os recursos liberados pela União ficam centralizados no Governo do Estado.
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