Segundo o Tesouro Nacional, as contas impactadas por uma forte alta dos gastos públicos
O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública
As contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 35,93 bilhões em julho, ante um saldo positivo de R$ 18,94 bilhões no mesmo mês do ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira (30), com as contas impactadas por uma forte alta dos gastos públicos.
O déficit, que compreende as contas do Tesouro, Banco Central e Previdência Social, no mês passado veio pior do que o rombo de R$ 32 bilhões projetado por analistas em pesquisa da Reuters.
O resultado foi o segundo pior para o mês na série histórica corrigida pela inflação do Tesouro, iniciada em 1997, melhor apenas que o rombo de R$ 109,6 bilhões registrado em julho de 2020, quando o gasto do governo estava fortemente impactado pelo enfrentamento da pandemia de Covid-19.
As receitas líquidas, já descontados os repasses a Estados e municípios, tiveram uma queda real de 5,3% em julho sobre o mesmo mês do ano passado, para R$ 160,4 bilhões. Essa conta foi afetada por recuos na arrecadação de Imposto de Renda, Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e queda nos ganhos com dividendos e exploração de recursos naturais.
O subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Athayde, disse que a deterioração nas receitas na comparação de 2023 com 2022 está relacionada a arrecadações atípicas no ano passado que não se repetiram nos últimos meses, principalmente na área de commodities, com destaque para o setor de petróleo.
Já as despesas totais do governo aumentaram 31,3%, para R$ 196,3 bilhões. Houve alta nos gastos com benefícios previdenciários, de abono salarial e seguro desemprego, sob efeito de mudanças no calendário de pagamento de benefícios. Também cresceram as despesas com o Bolsa Família e repasses a governos regionais.
Segundo Athayde, o aumento intenso dos gastos também teve impacto significativo das mudanças de calendários de desembolso do governo entre os dois anos, distorção que será anulada até o fim do ano.
No acumulado dos primeiros sete meses do ano, as contas federais registraram déficit de R$ 78,246 bilhões, ante um superávit de R$ 73,242 bilhões no mesmo período de 2022.
Em 12 meses até julho, o saldo ficou negativo em R$ 97 bilhões. Em dados corrigidos pela inflação, o déficit corresponde a 0,95% do PIB. Isso significa que o governo praticamente não poderá ter déficit no acumulado nessa conta entre agosto a dezembro deste ano se quiser cumprir a promessa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de fechar 2023 com um rombo de até R$ 100 bilhões.
Apesar da piora nos dados, Athayde afirmou que os resultados estão em linha com o objetivo da Fazenda de encerrar o ano com déficit de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) — equivalente a R$ 100 bilhões.
Bernardo Caram
/Folhapress
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