FNP reuniu governantes municipais de diversas regiões, a pedido do Ministério do Trabalho e Previdência, para pedir contribuição com as informações geridas pelas cidades
Cadastros municipais de taxistas com alvarás válidos serão utilizados pelo governo federal para o repasse de R$ 2 bilhões à categoria, garantidos pela Emenda Constitucional 123/2022. Para viabilizar essas informações, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reuniu, nesta quinta-feira, 21, governantes e gestores locais de todas as regiões, a partir de um pedido do Ministério do Trabalho e Previdência, que não possui esses dados cadastrais, pois são de atribuição local.
Nas palavras do próprio ministro, o governo precisa “da ajuda dos prefeitos para conhecer esse público e, consequentemente, definir qual vai ser o valor dessa parcela”, referente a divisão dos R$ 2 bilhões, a serem divididos entre motoristas de táxi com alvará válido até 31 de maio deste ano. A audiência foi articulada a partir de intermédio do prefeito de São Paulo/SP, Ricardo Nunes, vice-presidente da FNP, e reuniu cerca de cem representantes municipais, mobilizados pela entidade.
Segundo o presidente da Frente, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, “é muito importante que não sobre dinheiro. Em um momento como esse, é preciso que a gente trabalhe para que esses recursos cheguem rapidamente aos trabalhadores”.
De acordo com o Ministério, o auxílio será destinado apenas aos taxistas devidamente registrados em 31 de maio de 2022, com permissão para prestação do serviço emitido pelo poder público municipal ou distrital. O envio desse cadastro será por meio do portal do governo federal, a partir da próxima segunda-feira, 25 de julho. A página ainda não está disponível para acesso. https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/beneficio-taxista
Os prazos ainda são preliminares, mas a expectativa é que municípios possam incluir seus cadastros na plataforma entre os dias 25 e 31 de julho. A esses, a primeira parcela será paga no dia 16 de agosto. Será aberta uma nova possibilidade de incluir os cadastros municipais, de 5 a 15 de agosto, com a segunda parcela paga no dia 30 desse mês. O último período para inclusão de dados será de 20 de agosto a 17 de setembro, para que a terceira parcela seja paga ainda nesse mês. Acesse aqui o ofício enviado pelo Ministério aos prefeitos.
“Todos os meses, quando abrirmos, o prefeito vai ter a oportunidade de nos informar pessoas que ficaram para trás, ou que não são mais taxistas e devemos excluir. Também será uma chance para os prefeitos que não conseguiram fazer o upload dos dados”, explicou o ministro. De acordo com ele, nesses casos, as parcelas serão pagas retroativamente.
Oliveira também afirmou a ideia é repassar os recursos em seis parcelas, mas pode ser que termine antes, “a depender do desenrolar da operação”. Ainda não é possível garantir quanto cada taxista vai receber, as conforme lembrou o prefeito de Jaguariúna/SP, Gustavo Reis, vice-presidente de Telecomunicações da FNP, a estimativa do governo federal é que haja 500 mil de taxistas no Brasil, sendo assim, cada um receberá R$ 4 mil, em até seis parcelas.
Ricardo Nunes elogiou a iniciativa do Ministério, ao deixar “os prefeitos como protagonistas, utilizando a estrutura das prefeituras e o poder que elas têm de dar fé-publica” e ressaltou a importância do auxílio à categoria, “que sofreu bastante durante a pandemia”, questão pontuada ainda pelos prefeitos de Porto Alegre/RS, Sebastião Melo, vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP; de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira, secretário-geral; de Campinas/SP, Dário Saadi, vice-presidente de Saúde; de Rio Branco/AC, Tião Bocalom, vice-presidente de Agricultura; e de Guarulhos/SP, Guti, vice-presidente de Regiões Metropolitanas.Redator:
Livia Palmieri
Ascom - FNP
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