Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia inspecionaram 26 escolas públicas de ensino fundamental em 12 municípios baianos, no primeiro dia da “Operação Educação”, organizada pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil’, que envolve 32 tribunais de contas do país. O objetivo é visitar pelos menos 1.100 escolas públicas no país para um levantamento sobre as condições de funcionamento e infraestrutura. A operação começou nesta segunda-feira (24/04) e os trabalhos vão se estender até quarta-feira (26/04).
O TCM mobilizou 35 auditores estaduais de controle externo e de infraestrutura e pretende inspecionar pelo menos 67 escolas municipais, situadas em cidades de todas as regiões do estado. O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, disse que “nosso objetivo, ao final do trabalho, é elaborar um relatório com as principais deficiências encontradas nas escolas e encaminhar aos gestores municipais, com sugestões de ações para melhorar o ambiente escolar – que tem reflexo na qualidade do ensino”.
Acrescentou que “tudo o que for possível fazer para melhorar a educação oferecida às nossas crianças é importante e deve contar com o apoio de todos”. Nesse sentido – destacou – “o trabalho do TCM tem um caráter pedagógico. Nosso interesse primordial é contribuir para dar mais eficiência, mais qualidade às administrações municipais, em benefício da população. E especialmente na área da Educação”, frisou.
Em todo o Brasil, cerca de 800 auditores foram mobilizados, e a meta é que pelo menos 1.100 escolas sejam visitadas. E nelas, serão examinados 193 itens, a exemplo da situação dos refeitórios, bibliotecas, salas de aula, quadras esportivas, abastecimento de água potável e sanitários. Também serão examinados aspectos ligados à segurança e prevenção de incêndios dos estabelecimentos de ensino.
No caso da Bahia, das escolas visitadas no primeiro dia da operação, o mais grave problema que foi detectado pelos auditores foi a precariedade da acessibilidade ou mesmo a ausência de alternativas para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Outro dado grave foi que, em 20% das escolas, o fornecimento de água potável era precário ou inexistente.
Os auditores do TCM envolvidos na ação, anotaram referências positivas à qualidade da merenda escolar servida em diversas unidades escolares. E também elogiaram o empenho, a responsabilidade e o compromisso demonstrados pelos profissionais da educação, especialmente os dirigentes escolares e professores.
Nesta terça-feira (25/04) escolas de ensino fundamental de outros 13 municípios serão visitadas pelos auditores do TCM que, ao final, irão elaborar relatórios específicos, para cada gestor municipal, com sugestões de melhorias nas escolas.
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