Órgãos cobram das autoridades estaduais medidas para mitigar a violência perpetrada contra povos ciganos no estado
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) pediram, em caráter emergencial, uma audiência com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para tratar da violência contra povos ciganos no estado. O encontro tem por objetivo a adoção de medidas efetivas para a proteção dessas comunidades. Na madrugada dessa quinta-feira (5), uma chacina vitimou seis pessoas da mesma família de ciganos, incluindo uma criança e uma mulher grávida de nove meses, em Jequié, interior do estado.
Em ofício encaminhado ao governador, os órgãos de Justiça pontuam que este é mais um trágico acontecimento de uma série de episódios de violência contra povos ciganos ocorridos no estado nos últimos anos. O documento cita como exemplo o assassinato de uma família de oito pessoas, em Vitória da Conquista, no ano de 2021, além de cinco assassinatos cometidos em um intervalo de 24 horas nos municípios de Camaçari, Dias D’Ávila e Santo Amaro, nos dias 11 e 12 de janeiro do ano passado.
Para os procuradores da República Ramiro Rockenbach Teixeira, Marcos André Carneiro Silva e Marília Siqueira da Costa, que assinam o ofício, “a violência contra os povos ciganos, com toda espécie de discriminação e discursos de ódio, atravessa o curso da própria história, tornando-os vítimas incessantes de preconceitos negativos generalizados”.
Segundo eles, além da devida e ágil apuração para responsabilizar os autores dos crimes, é preciso que sejam adotadas medidas efetivas para frear a violência contra esses povos. A estratégia de ação deve ser construída e aplicada em conjunto com as próprias comunidades ciganas.
Medidas – Desde o ano passado, o MPF vem cobrando das autoridades federais e estaduais na Bahia providências para garantir condições de segurança para os povos ciganos no estado, bem como para populações indígenas e comunidades tradicionais. Entre as ações propostas estão:
– Criar uma força de segurança especializada apta a monitorar situações de conflito;
– Definir um plano de atuação articulado entre os governos estadual e federal, pelos próximos quatro anos, para atender as demandas prioritárias dessas populações;
– Implantar uma unidade de investigação especializada para tratar de casos relacionados a povos e comunidades tradicionais;
– Aperfeiçoar o atendimento a esses povos na Bahia, para oitivas e registro de ocorrências.
A ideia é que, por meio de um esforço conjunto, sejam desenvolvidas ações de prevenção e repressão de crimes, de forma a evitar a perda de vidas humanas, conferir agilidade às apurações e assegurar a efetiva responsabilização dos envolvidos. Essas medidas foram discutidas em reunião do Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia, realizada em maio deste ano na sede do MPF na Bahia, com a presença de órgãos dos governos federal e estadual.
Chacina de Jequié – Segundo a imprensa local, na madrugada dessa quinta-feira (5), seis pessoas de uma mesma família de ciganos foram mortas a tiros por homens encapuzados, que invadiram a casa da família e atiraram várias vezes. Todas as vítimas morreram no local. Entre elas estava uma criança de 4 anos e uma mulher grávida de nove meses.
O crime ocorreu no município de Jequié, que fica a 365 km de Salvador. Ainda segundo a imprensa local, a Polícia Civil investiga o caso.
Confira a íntegra do ofício
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
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