Em entrevista concedida ao apresentador da rádio Metrópole, Mário Kertész, nesta segunda-feira (08), a procuradora-geral do MPBA, Norma Cavalcanti, reforçou o papel do Ministério Público como instituição que tem que preservar os direitos sociais, principalmente dentro de um contexto tão adverso da pandemia do novo coronavírus.
A PGJ citou que o órgão já recebeu até o momento, 179 denúncias de “Fura Filas” e que tem agido com rigor para combater os atos ilícitos de agentes públicos, que devem dar o exemplo.
Com relação as ações do MP na área de Saúde, a PGJ reforçou que o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde Pública (Cesau) passou a coordenar o Grupo de Trabalho (GT) para ações de enfrentamento ao novo coronavírus, criado no mês de março de 2020, para estudar e implantar na Bahia estratégias de combate à crise de saúde internacional. Como uma de suas primeiras ações, o GT criou um canal para o atendimento das demandas da população.
Sobre a atuação geral do MP estadual, Cavalcanti ressaltou que, de março a dezembro do ano de 2020, a instituição, por meio de sua área finalística, analisou 405 mil processos e procedimentos. Os números refletem o esforço do órgão para manter sua capacidade plena de atendimento à sociedade, mesmo diante do cenário imposto pela pandemia, que obrigou a adequação nas relações de trabalho, de consumo e também entre as pessoas.
“O Ministério Público envidou esforços em todas as suas áreas de atuação para fazer valer os direitos democráticos, a preservação da ordem e a garantia da resolução de conflitos dentro da sociedade durante todo o ano, o que exigiu da instituição e seus membros a adequação, no princípio, para um novo formato de trabalho (teletrabalho)”, ressalta a PGJ, Norma Cavalcanti, que assumiu a gestão do órgão no dia 6 de março.
Ainda finalizando a entrevista, a PGJ reforçou que a população deve continuar cumprindo as medidas sanitárias de saúde de combate e disseminação da Covid -19 e que o MP é uma instituição séria que está a serviço da sociedade. “Nós somos muito mais duros com nós mesmos, com a nossa classe e nossa carreira, mas temos tido mais acertos do que erros”, reforçou Norma Cavalcanti.
Redator: Elane Varjão – Mtb 5400/BA – MPE – BA
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