Oito unidades de saúde e dez escolas municipais foram inspecionadas durante ação do Ministério Público Estadual
Oito unidades de saúde e dez escolas municipais foram inspecionadas durante ação simultânea de fiscalização do programa ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’, que aconteceu ontem, dia 22, em Salvador, e nos Municípios de São Sebastião do Passé, Itaberaba, Jequié, Ilhéus, Simões Filho e Cruz das Almas.
Segundo a promotora de Justiça Rosa Atanázio, que é gerente do programa junto com o promotor de Justiça Thiago Cerqueira, a maior parte das unidades de saúde de Salvador estão em boas condições estruturais e prestam os serviços à população conforme portaria do Ministério da Saúde.
“No entanto, as unidades de saúde precisam melhorar o acolhimento em saúde mental e definir fluxos para ampliar o atendimento de pequenas urgências”, afirmou.
Em Salvador, foram visitadas seis Unidades Básicas de Saúde – (UBS) no Pelourinho; a UBS Professor José Mariane e a USF 17, em Itapuã; a USF Professor Eduardo Mamede, em Mussurunga; a UBS Vila Mattos, no Rio Vermelho; e a UBS Virgílio de Carvalho, no Dendezeiro; além das escolas municipais Jesus Cristo e Joir Brasileiro.
Na escola municipal Jesus Cristo, a equipe verificou problemas de acessibilidade, que serão posteriormente discutidos com a Secretaria Municipal de Educação (SME) para que sejam posteriormente solucionados. Na escola, os promotores de Justiça verificaram que não há diagnóstico acerca da situação de saúde dos 100 alunos com deficiência matriculados, sendo que apenas 11 possuem laudo médico.
Entre as dificuldades relatadas constam o fato de grande parte das famílias não terem acesso a profissionais capacitados para atendimento dos seus filhos, além da Secretaria Municipal de Eduacação não ofertar serviço para atendimento desses alunos em condição de vulnerabilidade social. Participaram da ação os promotores de Justiça Ricardo Menezes; Cláudia Barreto; Thaianna Rusciolelli; Carlos Robson; Rogério Queiroz; Valmiro Macedo; Adelina de Cássia Bastos; e Rosa Atanázio.
Interior
Em São Sebastião do Passé foram vistoriadas as escolas municipais Lindaura Monteiro Câmara e Professor Rômulo Galvão e as USFs Nilson Vaz e Valdelice Monteiro Alves. Participaram da ação promotores de Justiça e servidores da 1a e 2a Promotoria de Justiça da comarca. Na escola Rômulo Moreira, os promotores de Justiça identificaram a necessidade de uma reforma estrutural.
Foi identificada ainda a ausência de biblioteca e e espaço de convivência. A USF Valdelice Monteiro Alves atende cerca de cinco mil famílias em uma estrutura física precária, precisando ainda de reforço no quadro de pessoal.
Em Cruz das Almas, foram inspecionadas as UBS Unicentro e da Touquinha; e as escolas Comendador Temístocles, José Batista da Fonseca e Creche Padre Julião Edward Josef Claes. Na UBS Unicentro, foram identificados problemas de falta de consultórios para médicos e enfermeiros, que atualmente compartilham o mesmo ambiente.
Além disso, a unidade não possui equipe de saúde bucal, e os consultórios encontram-se com mofos e com equipamentos enferrujados. Já na UBS Touquinha foi identificada a necessidade de reforma, especialmente de serviços de pintura. Também há marcas de infiltração no teto, janelas quebradas, e ausência de equipe de saúde bucal, deixando a população local sem atendimento.
Durante a ação simultânea do programa ‘Saúde + Educação’ também foram vistoriadas a USF Urbis, em Itaberaba. E as escolas José Simões de Carvalho, em Jequié; Professor Doutor Darcy Ribeiro, em Itaberaba; Colégio Estadual Reitor Miguel Calmon e escola Clarice Ferreira, em Simões Filho; e a Batista Memorial, em Ilhéus.
Diante das inconsistências encontradas, o MP enviará as informações para as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação para execução das adequações necessárias.
Milena Miranda
DRT Ba 2510
Ascom – MP/BA
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