Na Bahia, entre os anos de 2017 a 2021, foram registradas 70,8 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos. A taxa é considerada alta para a meta de 30 mortes/100 mil nascidos vivos pactuada pelo Brasil com OMS até 2030
Um estudo sobre mortes maternas na Bahia revelou que as mulheres negras compõe o maior percentual dos óbitos no estado, representando 85,15% de um total de 102 mortes maternas.
Os dados foram apresentados hoje pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), órgão da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), durante a reunião do Observatório de Maternidades ocorrida na manhã desta sexta-feira, dia 24, na sede do Ministério Público estadual, no CAB.
De acordo com Karina Santana, enfermeira e sanitarista da Divep, a maior parte dos óbitos ocorreram na macrorregião de saúde leste, representando um total de 27,8% das mortes maternas no estado. Além disso, 15,5% dessas mães são adolescentes e36,4% tem acima de 30 anos.
Na Bahia, entre os anos de 2017 a 2021, foram registradas 70,8 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos. A taxa é considerada alta para a meta de 30 mortes/100 mil nascidos vivos pactuada pelo Brasil com a Organização Mundial de Saúde (OMS) até 2030. A OMS define morte materna a que ocorre durante a gestação ou após 42 dias no puerpério, tendo como causa relacionada a gestação ou as medidas relacionadas a ela.
“Essas mulheres trabalham e muitas vezes são a única fonte de renda do lar, geralmente tem mais de um filho e daí, quando elas morrem provocam um desequilíbrio no lar com filhos órfãos e sem a renda que elas geravam”, afirmou Karina Santana.
Ela complementou que o perfil das mulheres que morrem na gestação, parto ou puerpério no Estado da Bahia é formado majoritariamente por mulheres negras, com menos de dez anos de estudo, baixa condição socioeconômica, solteiras e com mais de dois filhos.
O promotor de Justiça Rogério Queiroz ressaltou a importância do Comitê de Estudos da Morte Materna para se trabalhar na diminuição dos números.
“O elevado número de mortes maternas na Bahia denota uma situação que assusta mas que não pode nos paralisar. As estratégias para enfrentar essa triste realidade são inúmeras, incluindo a persistente vigilância dos óbitos, sem prejuízo de se identificar as causas determinantes de óbitos evitáveis, senso crítico sobre as práticas dos profissionais envolvidos na situação da mortalidade materna, além de sensibilizar as equipes locais de atenção básica, hospitalar e de vigilância epidemiológica no desenvolvimento de ações oportunas para evitar as mortes”, destacou a promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau).
Ela citou como estratégias para diminuir o número de óbitos maternos a melhoria da qualidade do pré-natal, disponibilidade de recursos tecnológicos no parto, profissionais assistenciais mais capacitados, reconhecimento precoce das complicações, investimento em hospitais de referência e vinculação das gestantes a uma unidade hospitalar. Patrícia Medrado destacou ainda que suas observações decorreram de estudos de documentos elaborados pela própria Sesab.
“A mortalidade materna ainda é um problema de saúde pública no Brasil, e o Estado da Bahia, por meio da Sesab e em parceria com outros órgãos, vem ao longo dos anos trabalhando para mudar esse cenário, investindo em ações de qualificação de profissionais que prestam assistência às mulheres nos diversos níveis de atendimento”, afirmou a sanitarista da Divep Karina Santana.
A gerente do projeto Cegonha, promotora de Justiça Juliana Rocha, ressaltou a importância das reuniões do Observatório das Maternidades, afirmando a relevância e profundidade das questões debatidas ao longo dos anos. “Esse espaço é muito importante para nós e tem servido para balizar a atuação do MP na área”. Durante a reunião desta sexta-feira também foi apresentado o Sistema de Regulação Ambulatorial (SRA), que está sendo desenvolvido pela equipe da Sesab. As funcionalidades do sistema foram apresentadas por Felipe Barros, Filipe Alabi e Luth Gouveia da Coordenação Geral de Gestão de Sistemas de Tecnologias e Comunicação na Saúde (CGTICS), da Sesab.
“A expectativa é de que o sistema terá um grande impacto na assistência materno infantil pois, além de incluir as demandas do pré-natal de alto risco, antes não contempladas pelo sistema lista única, vai possibilitar uma melhor visualização e gestão das demandas na Bahia, diminuindo as dificuldades impostas pelos vazios assistenciais e garantindo um atendimento oportuno às gestantes de alto risco”, afirmou Juliana Rocha.
O sistema, que ainda está em fase de homologação, foi desenvolvido para atender a regulação das demandas ambulatoriais. Ele vai gerar informações tais como tempo de espera, quantidade, qualidade e origem das demandas, possibilitando planejamento e intervenções mais precisas pelos gestores da saúde.
Milena Miranda
DRT Ba 2510
Ascom – MP/BA
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