A prefeita de Juazeiro e candidata à reeleição, Suzana Ramos (PSDB), é alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo oponente do MDB, o empresário Andrei Gonçalves, sob a acusação assediar politicamente funcionários da área da educação, efetivos e temporários, exigindo deles, inclusive, participação em atos da campanha. No processo, o juiz Aroldo Carlos Borges do Nascimento, da 48ª Zona Eleitoral de Juazeiro, mandou intimar o Google em busca de possíveis provas.
Os advogados de Andrei apontam que, no caso dos servidores de carreira da Secretaria Municipal de Educação e Juventude (Seduc), a gestão de Suzana alterou a regra da progressão funcional, que antes era automática e, em 2024, só tem ocorrido mediante o preenchimento de um formulário para a concessão do benefício. Nesse formulário, os servidores precisam enviar dados eleitorais, inclusive onde votam.
Já em relação aos funcionários temporários, a acusação pede uma investigação eleitoral para apurar as acusações de que os trabalhadores da educação estariam sendo pressionados a participar de atos de campanha de Suzana, conforme denúncias em grupos de WhatsApp e veiculadas na imprensa de Juazeiro. A APLB, sindicado ligado aos professores, é testemunha de acusação no processo.
A chapa de Andrei solicita que tanto Suzana quanto a postulante a vice, Vitória Bandeira (PSDB), sejam penalizadas com a cassação do registro das candidaturas ou, em caso de decisão judicial após o pleito, a depender do resultado das urnas, dos diplomas das duas.
“A presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) traz conjunto de informações demasiadamente graves, merecendo especial atenção desta justiça especializada, vez que indiciária de abuso de poder político. A Res.23.735, de 27 de fevereiro de 2024, que versa sobre os ilícitos eleitorais, dispõe que para a configuração do ato abusivo, não será considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam”, disse o juiz.
O magistrado intimou liminarmente o Google a enviar as informações técnicas necessárias para apurar a origem do formulário enviado aos servidores da Seduc solicitando dados eleitorais para viabilizar promoções. Segundo os advogados de Andrei, a empresa já respondeu o pedido e os dados comprovam que o formulário teve como origem e-mails da pasta.
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