Essa semana, o Tribunal de Contas dos Municípios reprovou as contas do exercício do 2018, da gestão do prefeito de Itagi, Olival Andrade.
De acordo com o Tribunal, a despesa total pessoal da Prefeitura de Itagi alcançou o montante de R$18.357.682,10, o que correspondeu a 64,41% da receita corrente líquida do município, superando o limite máximo de 54% previsto na LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito Olival Andrade Júnior foi multado em R$54 mil, que equivale a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução dessas despesas ao índice legal. Ele também foi punido com uma segunda multa, no valor de R$4 mil, pelas demais irregularidades registradas pela análise técnica.
Mas o prefeito, reconduzido para um segundo mandato consecutivo, nestas eleições de 2020, chama isso de “grande vitória”, e explica: “Essa é a conta de 2018. Eu recebi a prefeitura com 76% dos recursos comprometidos com o funcionalismo público. Itagi não tem excesso de funcionário público. A gente vem sofrendo uma continua queda de arrecadação”, argumenta o prefeito reeleito pelo Democratas de ACM Neto.
Olival também argumenta que Itagi em 2008 tinha uma percentual de 1,2% de arrecadação do FPM, Fundo de Participação dos Municípios. Hoje, segundo ele, é de 0,8%. O prefeito disse que fez uma escolha, porque, para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal, teria que demitir 30% dos servidores efetivos do quadro funcional da Prefeitura de Itagi. “Eu fiz uma escolha, não demitir ninguém, até que se faça um novo censo e Itagi possa voltar a 1% de FPM e voltar ao índice da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica Olival Andrade, que também é médico.
Ouça a íntegra de aúdio que o prefeito dirigiu a redação da Rede2D, falando sobre a questão:
População e FPM
A participação dos municípios nos repasses do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – é medida a partir de sua população, tomando como base as estimativas de quantidade de habitantes do IBGE. Assim, quanto maior a população, maior o percentual de arrecadação.
Segundo Instituto, então, Itagi caiu de 13.359 habitantes, em 2015, para 12.242, em 2020. Assim, a cidade vem, progressivamente, perdendo população e, consequentemente, perdendo participação no FPM.
Chapa puro sangue e experiente foi reeleita em Itagi
O médico Olival Andrade Júnior, 66 anos, voltou a vencer com folga e foi reeleito prefeito de Itagi.
O candidato do Democratas teve 54,42% dos votos. Foram 4.081 votos no total. Derrotou Dr Fábio, que ficou em segundo lugar, com 38,02% (2.851 votos).
Alex da Saude (PSD) teve 756 votos (7,56%).
A eleição em Itagi teve 19,75% de abstenção, 1,18% votos brancos e 4,68% votos nulos.
Como vice, foi reapresentado Manoel Alves Gomes, 76 anos, conhecido como Coelho, que também é filiado ao Democratas, compondo a vitoriosa chapa puro sangue.
Segunda vitória
É a segunda vitória folgada e consecutiva da dupla de políticos experientes de Itagi. Em 2016, eles tiveram 4.192 votos (55,33%). Com 2.703 votos (35,68%), Railton (PT) ficou em segundo. Em terceiro, figurou Saul Lomanto (MDB) com 681 votos (8,99%).
Mas o Dr.Olival e Coelho estavam em 2016 em partidos diferentes. O prefeito integrava os quadros do PPS, hoje Cidadania. O seu vice era filiado ao PP, do vice-governador João Leão.
Para essa eleição, os dois passaram para o Democratas, do prefeito ACM Neto, deixando a base do governador Rui Costa (PT).
Rede2D – Redação