Decisão é consequência da aprovação de emenda que estabelece novas datas para as eleições, que acontecerão em 15 e 22 de novembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou em 42 dias os prazos eleitorais previstos para julho. A decisão é consequência da aprovação da emenda constitucional que estabelece novas datas para as eleições municipais de 2020 – 15 e 22 de novembro.
O comunicado sobre a alteração nos prazos foi publicado nesta sexta-feira (3) pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. Com o adiamento aprovado pelo Congresso, e defendido pelo TSE, o ministro indicou que as demais datas do calendário sejam ajustadas proporcionalmente.
As novas datas precisarão ser aprovadas pelo TSE em agosto, após recesso do Judiciário. Durante o mês de julho, a Presidência do tribunal deverá dar encaminhamento às resoluções sobre as novas datas.
O calendário eleitoral prevê 297 eventos durante o ano, sendo 36 com marco temporal em julho.
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