“Nós elegemos o governo Lula e precisamos que o Ministério cumpra seu papel em atender as demandas da reforma agrária e possam cumprir as políticas voltadas para os movimentos sociais e não somente servir os interesses do agronegócio.” – menciona Jaime Amorim, da direção do MST no estado
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou pela segunda vez uma fazenda da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Petrolina, cidade da divisa com Juazeiro, no norte do estado, nesta segunda-feira (31). Uma assembleia no último domingo (30) definiu a reocupação.
O grupo afirma que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descumpriu acordos firmados após terem ocupado terras federais em abril de 2023 na Jornada Nacional de Luta pela Terra e Reforma Agrária.
O MST também acusa o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Embrapa de não terem realizado sua parte do acordo de abril, que entre as medidas incluía o assentamento das 1550 famílias na região. Além disso, segundo o MST, o acordo também destinaria 2 mil hectares de terras da Embrapa para a reforma agrária.
Comunicado
Quando as famílias Sem Terra ocuparam área da Embrapa em Petrolina, durante o Abril de Lutas, foi mais um ato de alerta à falência desta unidade que deveria ser referência no semiárido. Além disso, houve o objetivo de denunciar o descaso onde a mesma obtêm dois mil hectares de terra na região e não ocupa de forma estruturada, a área está há anos ociosa.
A partir da ocupação que ocorreu em abril deste ano, os órgãos de governo propuseram
alternativas para solução do conflito. Os pontos principais da pauta que foram
pactuados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
foram os seguintes:
a) Nós iríamos desocupar a área desde que parte dos dois mil hectares de terras
fossem destinados para reforma agrária, onde a partir da Embrapa, iriam realizar um
levantamento da quantidade de hectares necessários para pesquisa.
b) O governo iria repassar áreas para assentar as famílias da ocupação; fazer levantamentos de áreas da CODEVASF, CHESF e DNOCS e demais terras públicas para fins de reforma agrária na região.
c) Recriar de imediato a Superintendência do INCRA de Petrolina como instrumento
de fortalecimento da reforma agrária na região.
A direção do Movimento de Pernambuco fez dois acordos para poder contribuir com o processo, primeiro foi com o MDA, no dia 19 de abril, para resolver o problema das famílias que estavam acampadas em Petrolina, portanto já fazem 4 meses desse acordo, que tinha como intenção principal: distensionar a situação em Petrolina, resolver o problema do acampamento e ao mesmo tempo permitir que a Embrapa pudesse realizar o Semiárido Show, que é a única coisa que existe na área da Embrapa.
MDA rompeu com todos os acordos e tenta fazer o seminário Show sem cumprir
nada do que foi acordado para resolver a questão das famílias acampadas.
Não queremos atrapalhar o Seminário Show, mas ao mesmo tempo não vamos permitir que seja realizado se não for cumprido o mínimo do mínimo, para que a gente possa organizar as coisas e as famílias no mínimo puder ser assentadas.
Nós estamos em uma situação em que os conflitos são eminentes por todo o estado, conflito em Amaraji, conflito eminente sobre a área São Gregório, em Gameleira, nas Usinas Maravilha e Santa Tereza, na mata norte e litoral norte.
Aguardamos a presença do Governo Federal através do MDA e do Incra que estarão presentes no Semiárido Show em Pernambuco, e continuaremos com o processo de luta para garantir pelo menos aquilo que é trivial, para que o MDA possa atender as famílias Sem Terra do Estado de Pernambuco.
Direção do MST em Pernambuco
30 de julho de 2023
*Editado por Lays Furtado
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