Um posto de combustíveis foi notificado por irregularidade no padrão de qualidade da gasolina durante uma fiscalização conjunta em postos de combustíveis de Salvador e Feira de Santana, realizada entre os dias 26 e 29 de junho.
O resultado da ação do Ministério Público estadual, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) foi apresentado hoje, dia 30, em reunião realizada na sede do MP, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon).
“A parceria entre os órgãos de defesa do consumidor revela uma dinâmica eficiente”, afirmou o coordenador do Ceacon, promotor de Justiça Solon Dias. Ele explicou que o posto notificado será autuado pela ANP, que remeterá o processo para o Ministério Público. O Corpo de Bombeiros notificou dois postos que estavam os Autos de Vistoria (AVCB) vencidos.
A Codecon constatou irregularidades em produtos vendidos em cinco postos e sete delicatessens.
Do total de 21 infrações, seis foram por ausência data de validade, seis por validade vencida, três por ausência de informação de preço, além de acondicionamento inadequado, ausência de higiene, lixeira inadequada, ausência de código do consumidor, e divergência de informações dos preços dos combustíveis expostos nas tabelas visíveis ao consumidor. “A reunião de hoje marcou o encerramento do primeiro ciclo de fiscalizações deste ano”, afirmou o promotor de Justiça Solon Dias, que sinalizou que, no segundo ciclo, além do Ceacon, a Central de apoio Técnico (Ceat), coordenada pela promotora de Justiça Andréa Scaff, participará das fiscalizações, analisando os aspectos ambientais.
A reunião contou ainda com a presença do diretor do Codecon, Zilton Netto, da delegada Márcia Pereira, do Tenente Bombeiro Maxson Reis Santana e da chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento Milena Sales.
Gabriel Pinheiro
(DRT/BA 2233)
Cecom – MP/BA
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