Em Itagibá, transferências constitucionais alcançam R$ 28 milhões em 2023

Crescimento é de 19%, comparativamente com o mesmo período do ano passado. Os royalties da Atlantic Nickel levantam a catapulta com 78,7% de crescimento

População no último censo [2022] 
15.556 pessoas 
Densidade demográfica [2010] 
19,26 hab/km²

Segue sem ter o que reclamar, o prefeito Marquinhos Barreto (PCdoB). O bolo arrecadatório do município que ele administra pulsa em plena expansão.

Dados da CNM – Confederação Nacional dos Municípios – apontam um crescimento da ordem de 19% nas chamadas transferências constitucionais para o município de Itagibá: saltaram de R$ 23.594.993,18 para R$ 28.080.023,23.

O comparativo é do período de 1º de Janeiro a 30 de abril dos anos de 2022 e 2023.

Levanta a catapulta, principalmente, os recursos do CFEM – Compensação Financeira sobre a Exploração Mineral. Leia-se, os royalties que resultam das jazidas mineiras extraídas pelo mineradora Atlantic Nickel. O salto foi de 78,7%: De R$ 4.180.641,27 para R$ 7.470.404,12

Transferências Constitucionais
Parcela das receitas federais arrecadadas pela União é repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio sócio-econômico entre Estados e Municípios.

Cabe ao Tesouro Nacional, em cumprimento aos dispositivos constitucionais, efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos.

Dentre as principais transferências da União para os Estados, o DF e os Municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados – FPEX; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb; e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR.

Receitas próprias
Além destes repasses federais, existem as receitas próprias municipais. As receitas próprias são as competências dos municípios para instituírem impostos que são IPTU, ITBI, ISSQN e mais as contribuições de melhoria e taxas. Elas são diretamente cobradas e arrecadadas pelas prefeituras.

2D