Transferências constitucionais para Ipiaú em 2023 alcançam R$ 25,5 milhões

Em Itagibá, o salto foi de R$ 14,3 milhões para R$ 19,7 milhões, comparando com os mesmos períodos de 2022 e 2023. Veja os números também de Barra do Rocha, Dário Meira, Ibirataia, Itagibá, Jitaúna e Ubatã

Hoje (20/3), de acordo com informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foram depositados nos cofres da Prefeitura de Ipiaú o valor de R$ 413.436,84.

É o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março de 2023. No total, o FPM deste ano em Ipiaú chega ao montante de R$ 12.514.219,47 .

O FPM é parte das chamadas transferências constitucionais. É que parcela das receitas federais arrecadadas pela União são repassadas aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

Destacam-se: o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados – FPEX; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb; e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR.

No caso de Ipiaú, o total destas transferências alcançaram o montante de R$ 25.534.006 em 2023. Um tímido crescimento, considerando o mesmo período do ano passado: 1º de janeiro a 20 de março.

Confiram os números para Ipiaú e cidades do seu entorno. O comparativo são os períodos de 1º janeiro a 20 de março dos anos de 2022 e 2023

Receitas próprias
Além destes repasses federais, existem as receitas próprias municipais. As receitas próprias são as competências dos municípios para instituírem impostos que são IPTU, ITBI, ISSQN e mais as contribuições de melhoria e taxas. Elas são diretamente cobradas e arrecadadas pelas prefeituras.

Dados obtidos junto ao portal de transparência do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – apontam uma receita total da Prefeitura da Ordem de R$ 172.522.048,12em 2022.

Confira os números:

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