Incluindo prefeito e secretários, são 1.302 servidores na Prefeitura de Dário Meira

Cidade tem 10.347 habitantes. São 38 servidores comissionados, 567 efetivos, 691 temporários, além do prefeito e seis secretários. São mais servidores que a Prefeitura de Ipiaú, que tem a população quatro vezes maior

Ponto pacífico que essa é uma questão que deriva das acentuadas desigualdades regionais. É um fenômeno típico de um país onde as oportunidades se concentram nos grandes centros e as pequenas e modestas cidades tem suas populações com o mais elevado grau de dependência dos socorros do poder público municipal.

Cidades onde a Prefeitura é, disparada, a maior empregadora e empregos são transformados em votos e moeda troca, para manter o ciclo de dominação pela estagnação de oportunidades.

O cidadão, sobretudo o mais humilde, tem que bater na porta do prefeito para tudo, inclusive para pedir uma oportunidade de trabalho.

A cidade de Dário Meira pode ser um destes exemplos. Com uma população 10.347 habitantes, segundo estimativa de 2021 do IBGE, a Prefeitura, contando com prefeito e secretários, tem sob o seu guarda chuva 1.302 servidores, divididos na modalidade efetivos, comissionados, temporários e agentes políticos.

Chama a atenção a quantidade de servidores temporários que são 691, ou 53% do total. O dado curioso é que a legislação diz que eles podem ser contratados apenas para situações excepcionais.

Dário Meira x Ipiaú
No global, a soma a população de servidores de Prefeitura de Dário Meira supera em 194 pessoas a da Prefeitura de Ipiaú. São 1.108 servidores em Dário Meira para 1.302 em Ipiaú.

No geral, são díspares a política de recursos humanos das duas gestões. A população de Ipiaú é de 45.969 habitantes para 10.347 habitantes de Dário Meira, segundo o IBGE, estimativa de 2021. Como entender, assim, que a Prefeitura de Dário precise mais recursos humanos do que a Prefeitura de Ipiaú?

Para além da curiosa desproporção dos números, o fato é que Dário Meira não foge a regra. O modus operandi é convencional: gestores municipais correm da realização de concurso público como o cão corre da cruz.

Distinção de servidores
Abre-se uma parênteses para os conceitos – objetivos e sintéticos – sobre as três modalidades mais típicas de servidores.

O servidor público temporário é aquele que não apresenta vínculo direto com cargos públicos e tem sua ocupação determinada por período limitado, sendo admitido por meio de processo seletivo simplificado. E a lei estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Os cargos comissionados são aqueles cujo processo de admissão passa diretamente pela livre escolha, nomeação e exoneração do prefeito. Por se tratar de um cargo cuja ocupação é determinada por uma indicação de autoridade competente, não há a necessidade de aprovação em concurso público.

Cargo efetivo é aquele que pode ser exercido exclusivamente por meio de aprovação em concurso público de provas, ou de provas e títulos. Neste caso, o servidor tem a prerrogativa da estabilidade e não pode ser livremente exonerado pelo prefeito da vez.

Prefeito, vice e secretários são chamados pelo TCM de agentes políticos. No caso de Dário Meira, são 6 secretários nomeados pelo prefeito William de Alemão (PP).

E-TCM Setembro
Os dados foram coletados junto ao E-TCM, portal de transparência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

Eles são fornecidos ao TCM pelas próprias prefeituras. Referem-se ao mês de setembro, o mais recente que lá consta. Por isso, principalmente no caso dos servidores temporários, os números já podem ter sofrido alterações, mas nada que possa comprometer a análise.

Acesse relatórios completos do E-TCM:

Dário Meira
✔Efetivos
✔Temporários
✔Comissionados
✔Agentes Políticos
Ipiaú
✔Efetivos
✔Comissionados
✔Temporários
✔Agentes Políticos