Em Dário Meira, o atual prefeito, William De Alemão, teve todas as contas de sua primeira gestão reprovadas: 2017 a 2020
Nesta última terça-feira (15), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presídio, e o conselheiro corregedor do TCE, Gildásio Penedo Filho estiveram com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank.
Eles entregaram uma relação de 1009 gestores públicos que tiveram contas anuais apreciadas e com parecer pela rejeição, ou rejeitadas (no caso das câmaras municipais e entidades descentralizadas), processos de termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
No caso do TCM, ao todo, foram relacionados, de acordo com orientação da Justiça Eleitoral, 1009 gestores municipais – independentemente se candidatos ou não nas próximas eleições – que foram punidos nos últimos oito anos durante o exame de 17.976 processos.
Povoam essa lista dois ex-prefeitos de Gongogi. Altamirando de Jesus Santos, o Sapão, que teve reprovadas todas as suas contas – 2013, 2014, 2015 e 2016 – em sua segunda gestão a frente do município.
O seu sucessor, Edvaldo dos Santos, o Kaçulo, respeitou a tradição e viu o TCM rejeitar as suas contas de 2017, 2018 e 2019. São, portanto sete contas, que constam deste relatório do TCM entregue ao TRE.
Mas a 2D apurou que as contas de 2012, embora não constem deste relatório, também foram reprovadas. E assim, se também reprovadas as contas de 2020, que ainda não foram julgadas, o município chegaram a nove consecutivos anos sem apresentar contas aprovadas pelos conselheiro e conselheiras do Tribunal de Contas dos Municípios.
Em Dário Meira, o atual prefeito William de Alemão (PP) se mostrou fiel a tradição. Todas as suas contas da sua primeira gestão foram reprovadas: 2017, 2018, 2019 e 2020. William pegou o bastão do ex-prefeito João Caetano Sampaio Santana e seguiu. Caetano teve três contas consecutivas reprovadas: 2014, 2015 e 2016.
A 2D fez um recuo a dados que anteriores ao relatório do TCM e viu que a ex-prefeita, Maria de Fátima Sampaio, teve quatro consecutivas rejeitadas: 2009, 2010, 2011 de 2012 rejeitadas. O que perfaz, portanto, 11 anos seguidos de contas reprovadas, envolvendo as três últimas gestões do município.
Impressiona a capacidade dos gestores destes dois municípios em ter contas rejeitadas.
- LISTA GESTORES PREFEITURAS REJEITADAS – TRE
- LISTA GESTORES CÂMARAS REJEITADAS – TRE
- LISTA GESTORES DESCENTRALIZADAS – TRE
- LISTA GESTORES DENUNCIAS, TERMOS, REPRESENTAÇÕES E AUDITORIAS – TRE
- LISTA GESTORES RECURSOS REPASSADOS – TRE
TCE e TCM
Os tribunais de contas do estados é municípios são órgãos autônomos e independentes que auxilia as assembleias legislativa e as câmara de vereadores no exercício do controle externo dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público, fiscalizando a arrecadação da receita e sua aplicação.
Mas as suas decisões, embora possam implicar em inelegibilidade de políticos, não são terminativas. Seus pareceres podem ser derrubados pelas câmaras de vereadores ou assembleia legislativa e tudo fica em paz.
2D
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