No geral, as transferências constitucionais da União para a Prefeitura cresceram 9%
Lá no Rocha, nada de crise em arrecadação. Por lá, os números das chamadas transferências constitucionais vem num crescente, num comparativo de 1º de janeiro até 12 de maio, entre os anos de 2020 e 2021.
Empurrado pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), os números tiveram um incremento da ordem de 9%.
Os repasses da União para a Prefeitura de Barra do Rocha saíram de R$ 7.160.776,82 (em 2020) para R$ 7.808.631,70 (neste 2021).
| ATÉ 11/05/2020 | ATÉ 12/05/2021 |
| FPM | |
| R$ 3.685.445 | R$ 4.629.791 |
| FUNDEB | |
| R$ 2.563.728 | R$ 2.783.645 |
| SAL. EDUC. | |
| R$ 87.114 | R$ 61.835 |
| ITR | |
| R$ 93,19 | R$ 135 |
| FEX | |
| R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| CIDE | |
| R$ 4.251 | R$ 1.812 |
| FEP | |
| R$ 53.733 | R$ 58.193 |
| ANP | |
| R$ 3.892 | R$ 4.574 |
| CFH | |
| R$ 747,21 | R$ 2.009 |
| AFM | |
| R$ 90.546 | R$ 0,00 |
| LC 87-96 (Lei Kandir) | |
| R$ 0,00 | R$ 3.491 |
| ICMS | |
| R$ 671.223 | R$ 263.143 |
| TOTAIS | |
| R$ 7.160.776 | R$ 7.808.631 |
Para Compreender
Parcelas das receitas arrecadadas pelo Governo Federal são rateadas entre os estados, o Distrito Federal e os municípios: são as chamadas transferências constitucionais.
E assim, nestes últimos 4 anos, 2017, 2018, 2019 e 2020 estes foram os montantes recebidos pelo município de Barra do Rocha, a titulo de transferências constitucionais, segundo dados do Tesouro Nacional. em seu portal de transparência:
| Ano de 2017 |
| R$ 9.905.286 |
| Ano de 2018 |
| R$ 10.965.637 |
| Ano de 2019 |
| R$ 12.286.685 |
| Ano de 2020 |
| R$ 12.858.446 |
É o constitucionalmente definido como Pacto Federativo, que define qual o pedaço de cada um no bolo de arrecadação.
As principais transferências são o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE; o Fundo de Participação dos Municípios – FPM; IPI – Exportação; CIDE-Combustíveis; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb; Royalties; e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR.
Mas destes, explica a Confederação Nacional dos Municípios, O FPM, com 59,3%; e o Fundeb, com 35,6%; representam, portanto, 94,9% dos valores que são transferidos da União para Barra do Rocha
O crescimento nos respasses foi superior ao acumulado de inflação do período, que foi de um total de 15,53%. Enquanto os repasses cresceram 44%
| Inflação | |
| 2017 | 2.95% |
| 2018 | 3.75% |
| 2019 | 4.31% |
| 2020 | 4.52% |
Quanto maior a população do município, maior o seu percentual de participação no FPM. Da mesma forma, quanto maior o número de alunos matriculados na rede municipal de ensino, maior o percentual do Fundeb.
E no caso do Fundeb, é verba dita carimbada: deve ser destinada apenas ao custeio da Educação.
Clicando aqui, você acessa o portal da CNM. E clicando aqui, você acessa o portal do Tesouro Nacional e confere os dados.
Rede2D - Redação
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