Comparado com o mesmo período de 2020, Prefeitura de Itagibá tem salto de R$ 3,2 milhões em arrecadação

OsDados são da Confederação Nacional dos Municípios e do Tesouro Nacional. Crescimento tem FPM e Royalties como os principais responsáveis

Por Itagibá, nada de crise em arrecadação. Por lá, os números das chamadas transferências constitucionais vem num crescente, num comparativo de 1º de janeiro até 10 de maio, entre os anos de 2020 e 2021.

E o salto de arrecadação tem um responsável direto, a CFEM – que é a contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras à União, aos Estados, Distrito Federal e Municípios pela utilização econômica dos recursos minerais em seus territórios.

Leia-se, portanto, Usina Santa Rita, da Mineradora Atlantic Nickel, que voltou a carga ano passado. De tal forma que, em 2020, até este período, a arrecadação foi de R$ 760.508,74. Agora, ela cresceu mais que três vezes, foi a R$ 4.030.719,99 – segundo os números da CNM, Confederação Nacional dos Municípios.

Percentualmente, a arrecadação de Royalties foi catapultada em 430%.

Mas o FPM – Fundo de Participação dos Municípios, também deu sua contribuição ao crescimento de arrecadação no município. Ele cresceu 25,6% -, foi de R$ 6.142.409,65 para R$ 7.716.319,87. Confira os números.

No geral, então, considerando todos os outros repasses federais, as chamadas transferências constitucionais, o município ganhou receita. Foi de R$ 13.365.203 (em 2020), para R$ 16.746.481 (em 2021) – o equivalente a mais 24,1%

Para Compreender
Parcelas das receitas arrecadadas pelo Governo Federal são rateadas entre os estados, o Distrito Federal e os municípios: são as chamadas transferências constitucionais.

E assim, nestes últimos 4 anos, 2017, 2018, 2019 e 2020 estes foram os montantes recebidos pelo município de Itagibá, a titulo de transferências constitucionais, segundo dados do Tesouro Nacional. em seu portal de transparência:

É o constitucionalmente definido como Pacto Federativo que define qual o pedaço de cada um no bolo de arrecadação.

As principais transferências são o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE; o Fundo de Participação dos Municípios – FPM; IPI  – Exportação; CIDE-Combustíveis; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb; Royalties; e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR.

Mas destes, explica a Confederação Nacional dos Municípios, O FPM, com 46,5%; e o Fundeb, com 25,1%; representam, portanto, 71,6% dos valores que são transferidos da União para Itagibá.

O crescimento nos respasses foi superior ao acumulado de inflação do período, que foi de um total de 15,53%. Enquanto os repasses cresceram 61%

Quanto maior a população do município, maior o seu percentual de participação no FPM. Da mesma forma, quanto maior o número de alunos matriculados na rede municipal de ensino, maior o percentual do Fundeb.

E no caso do Fundeb, é verba dita carimbada: deve ser destinada apenas ao custeio da Educação.

Clicando aqui, você acessa o portal da CNM. E clicando aqui, você acessa o portal do Tesouro Nacional e confere os dados.

Rede2D - Redação