Nos últimos 4 anos, 2017 a 2020, total de transferências constitucionais do Tesouro Nacional para a cidade saltaram de R$ 37 milhões (em 2017), para R$ 47 milhões em 2020
Dados de hoje, 11/5, do portal da CNM – Confederação Nacional dos Municípios mostram que, num comparativo com o mesmo período do ano passado, o município de Ipiaú recebeu mais R$ 3.148.320,56, no acumulado do ano, referente ao repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.
| FPM – Ipiaú |
| Até 11 de maio de 2020 |
| R$ 12.284.819,23 |
| Até 11 de maio de 2021 |
| R$ 15.432.639,79 |
Até 11 de maio de 2020, ele havia recebido R$ 12.284.819,23 de FPM. Com o repasse de ontem, 10/5 de maio, ele acumula um recebimento de R$ 15.432.639,79 em 2021. O que significa um incremento de R$ 25,6%.
Veja abaixo a tabela com a listagem das transferências constitucionais para Ipiaú, num comparativo 2020 com 2021
| ATÉ 11/05/2020 | ATÉ 11/05/2021 |
| FPM | |
| R$ 12.284.819,23 | R$ 15.432.639 |
| FUNDEB | |
| R$ 9.917.824,26 | R$ 8.134.742 |
| SAL. EDUC. | |
| R$ 308.915,63 | R$ 215.639 |
| ITR | |
| R$ 220,47 | R$ 349,75 |
| FEX | |
| R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| CIDE | |
| R$ 19.785 | R$ 4.636 |
| FEP | |
| R$ 179.110 | R$ 138.197 |
| ANP | |
| R$ 6.033 | R$ 5.297 |
| CFEM | |
| R$ 0,00 | R$ 243 |
| AFM | |
| R$ 301.823 | R$ 0,00 |
| LC 87-96 (Lei Kandir) | |
| R$ 0,00 | R$ 11.763,18 |
| ICMS | |
| R$ 2.332.550 | R$ 887.900 |
| TOTAIS | |
| R$ 25.351.083 | R$ 24.831.409 |
Mas no geral, considerando todos os outros repasses federais, as chamadas transferências constitucionais, o município perdeu receita. Que caiu de R$ 25.351.083,21 (em 2020), para R$ 24.831.409,57 – o equivalente a menos 2%.
O FPM é repassados três vezes, sempre nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
Para Compreender
Parcelas das receitas arrecadadas pelo Governo Federal são rateadas entre os estados, o Distrito Federal e os municípios: são as chamadas transferências constitucionais.
E assim, nestes últimos 4 anos, 2017, 2018, 2019 e 2020 estes foram os montantes recebidos pelo município de Ipiaú, a titulo de transferências constitucionais, segundo dados do Tesouro Nacional. em seu portal de transparência:
| Ano de 2017 |
| R$ 37.791.709 |
| Ano de 2018 |
| R$ 40.399.728 |
| Ano de 2019 |
| R$ 44.228.750 |
| Ano de 2020 |
| R$ 47.527.210 |
É o constitucionalmente definido como Pacto Federativo que define qual o pedaço de cada um no bolo de arrecadação.
As principais transferências são o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE; o Fundo de Participação dos Municípios – FPM; IPI – Exportação; CIDE-Combustíveis; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb; Royalties; e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR.
Mas destes, explica a Confederação Nacional dos Municípios, O FPM, com 62,1%; e o Fundeb, com 32,8%; representam, portanto, 94,9% dos valores que são transferidos da União para os municípios brasileiros.
O crescimento nos respasses foi superior ao acumulado de inflação do período, que foi de um total de 15,53%. Enquanto os repasses cresceram 26%.
| Inflação | |
| 2017 | 2.95% |
| 2018 | 3.75% |
| 2019 | 4.31% |
| 2020 | 4.52% |
Quanto maior a população do município, maior o seu percentual de participação no FPM. Da mesma forma, quanto maior o número de alunos matriculados na rede municipal de ensino, maior o percentual do Fundeb.
E no caso do Fundeb, é verba dita carimbada: deve ser destinada apenas ao custeio da Educação.
Clicando aqui, você acessa o portal da CNM. E clicando aqui, você acessa o portal do Tesouro Nacional e confere os dados.
Rede2D - Redação
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